O ano está chegando ao fim e a Frente Parlamentar da Saúde está preocupada com o financiamento da saúde em 2008, principalmente depois da derrubada da CPMF pelo Senado. Nessa terça-feira (18), a FPS promoveu a última reunião do ano com as entidades parceiras, quando foi avaliada a situação da saúde e os efeitos do subfinanciamento do setor. A conclusão a que os participantes chegaram é de que o setor de saúde necessita, em 2008, de pelo menos R$ 60 bilhões para enfrentar a crise.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), todo o avanço que se produziria com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 001/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional
A execução orçamentária de 2007 fechará o ano com recursos da ordem de R$ 48,3 bilhões, sendo R$ 44,1 bilhões da Lei Orçamentária aprovada, R$ 2,7 bilhões de créditos adicionais, e R$ 1,5 bilhão correspondente ao montante que o governo federal disponibilizou em setembro, através de Medida Provisória, para amenizar a crise da saúde. Para o cálculo do orçamento de 2008, o Governo não levou em conta o R$ 1,5 bilhão, alegando que o dinheiro foi doado pelo Fundo de Combate à Pobreza. Mas, segundo revelou Darcísio Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde vai exigir que os recursos emergenciais liberados em setembro também sejam computados para a definição do Orçamento de 2008, como rege a Emenda Constitucional 29.
A base para a definição do orçamento da saúde para 2008, segundo a Frente Parlamentar da Saúde, deve ser de R$ 48,3 bilhões, que, acrescidos da variação nominal do PIB – cerca de R$ 4,8 bilhões, chegaria a R$ 53,1 bilhões.
Preocupados com a falta de recursos para
Outro ponto decidido na reunião foi a defesa da proposta aprovada na 13ª Conferência Nacional de Saúde, igualmente aprovada nas comissões da Câmara e do Senado. O objetivo é "PRESSIONAR IMEDIATAMENTE O CONGRESSO NACIONAL PARA QUE CONCLUA O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E GARANTA PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO SUS O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO, QUE PODERÁ SER ESCALONADO
Segundo Perondi, o escalonamento é possível. O valor correspondente aos 8,75% da receita corrente bruta significariam R$ 60 bilhões, "o que ajudaria a estancar a crise da saúde, que é real e gravíssima", disse. Ainda segundo o parlamentar gaúcho, "o próprio presidente Lula admitiu esse valor quanto propôs que todos os recursos da CPMF fossem para a saúde. O total para a saúde em 2008, com a CPMF, seria exatamente os R$ 60 bilhões".