A Anvisa realizou na última quinta-feira (24/8) a Audiência Pública para discutir a atualização das regras para a manipulação de medicamentos. O encontro ocorreu em Brasília e contou com a presença de cerca de 80 participantes, incluindo técnicos da Anvisa, representantes do setor magistral, pesquisadores, representantes da indústria farmacêutica, entre outros.
Para o diretor da Agência Victor Hugo Travassos, a Audiência é uma espécie de coroamento de um longo processo de discussão do tema. “Somente o movimento construído ao longo desses dois anos já é motivo de orgulho e satisfação, pois vimos novos debates sendo criados no âmbito da saúde pública”, explica Travassos.
Durante a abertura do encontro o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, cobrou bastante empenho dos participantes no momento de elaboração das críticas e propostas. “As novas regras para a manipulação de medicamentos serão tão eficientes e adequadas quanto forem as sugestões feitas pelos participantes”, ponderou.
Dos cerca de 900 pontos do texto proposto pela Anvisa, apenas dois ainda devem ser rediscutidos. O primeiro é o que trata da forma como deve ser feita a prescrição para o medicamento manipulado. O segundo diz respeito ao monitoramento do processo de manipulação por meio de análises de controle de qualidade.
Para os representantes do setor de farmácias magistrais, o resultado do encontro foi positivo. O presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Hugo Guedes, ressaltou que essa foi uma das melhores etapas de discussão do novo regulamento. “O debate seguiu um nível técnico elevado, o fato de termos apenas duas pendências em uma discussão tão longa pode ser considerado um grande resultado”, assinalou Guedes.
As discussões para a atualização das regras para medicamentos manipulados começaram há dois anos. Em 2005 foi publicada a Consulta Pública 31 com a primeira proposta oficial da Anvisa. O texto permaneceu aberto para sugestões até outubro do mesmo ano.
Durante esse período, foram recebidas cerca de cinco mil contribuições enviadas por toda a sociedade. A Agência também esteve presente em mais de 60 encontros para discutir com o setor magistral os objetivos e as diretrizes da proposta. A realização da Audiência Pública constituiu mais uma etapa do processo de construção da nova legislação.
