A crise nas Santas Casas e nos hospitais filantrópicos brasileiros foi tema de debate quarta-feira passada entre os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), que apresentaram visões distintas dos problemas de gerenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
O assunto foi discutido durante o 16.º Congresso Nacional de Santas Casas, realizado em Brasília.
Com o tema ‘Eleja a Saúde em 2006’, o evento tem o objetivo de rastrear as principais carências do setor, formado por 2.100 entidades e que responde por 40% dos atendimentos feitos pelo SUS e por um terço dos leitos hospitalares no Brasil.
A crise também atinge em cheio várias Santas Casas no Vale do Paraíba, casos de São José dos Campos, Jacareí e Guaratinguetá.
Alckmin compareceu pessoalmente ao evento. A coordenadora do programa do governo de Lula na área de Saúde, Conceição Rezende, representou o presidente.
Proer
Durante palestra para cerca de 400 pessoas, o ex-governador paulista prometeu criar um sistema de financiamento para as Santas Casas, uma espécie de Proer da Saúde.
O pacote inclui a ajuda para pagamento de dívidas, inclusive previdenciárias, com juros subsidiados.
"Vou reajustar a tabela do SUS. É algo imprescindível. Nada mais justo do que ajudar os hospitais filantrópicos para atenderem melhor a população", afirmou Alckmin, que criticou a atual gestão do SUS.
De acordo com dados da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), a remuneração dos serviços cobrem, em média, somente 60% dos custos hospitalares.
"O SUS paga hoje R$ 60 por um parto normal que custa para o hospital R$ 100. Em alguns procedimentos, a defasagem de preços ultrapassa 100%", disse o presidente da confederação, Antonio Brito, por meio da assessoria de imprensa.
Os hospitais filantrópicos acumulam uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão, de acordo com a CMB.
Família
A coordenadora do setorial de Saúde do plano de governo de Lula, Conceição Rezende, destacou as conquistas da atual gestão e disse que o PT pretende ampliar o programa ‘Saúde da Família’ em um eventual segundo mandato.
O programa de governo de Lula também prevê a criação de centros de especialidades de média complexidades nos municípios brasileiros, desafogando parte da demanda das Santas Casas.
Emergência
Na avaliação da diretora clínica e técnica do Hospital Regional, em Taubaté, Aldinea Martins, a crise financeira das Santas Casas é muito grave e é preciso ações emergenciais.
"Hoje, o doente custa para o hospital o dobro da remuneração. Os representantes das filantrópicas deixaram claro que vão parar caso esse quadro não seja rapidamente revertido", disse Aldinéa, que está participando do congresso em Brasília.
Carta de Brasília é entregue a gestores públicos
Documento contém reivindicações do setor filantrópico de saúde
A “Carta de Brasília”, documento contendo as principais reivindicações do setor filantrópico de saúde, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social, e a todos os secretários estaduais e municipais de saúde do país.
O objetivo é nortear a política de governo, no âmbito federal e estadual, e alertar os gestores públicos sobre os problemas emergenciais do setor, para evitar que hospitais e a santas casas filantrópicos fechem suas portas, principalmente no interior do país.
Entre as reivindicações estão: atualização das tabelas de preços dos serviços do SUS, cobrança da aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplina a alocação de recursos para o setor de saúde; efetivação imediata do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS e ampliação do prazo para discussão da proposta governamental de alteração do Decreto 2536/98, que trata dos critérios de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. (Portal Saúde Business)
‘Carta de Brasília’, documento contendo as principais reivindicações do setor filantrópico de saúde, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social, e a todos os secretários estaduais e municipais de saúde do país.
O objetivo é nortear a política de governo, no âmbito federal e estadual, e alertar os gestores públicos sobre os problemas emergenciais do setor, para evitar que hospitais e a santas casas filantrópicos fechem suas portas, principalmente no interior do país.
Entre as reivindicações estão: atualização das tabelas de preços dos serviços do SUS, cobrança da aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplina a alocação de recursos para o setor de saúde; efetivação imediata do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS e ampliação do prazo para discussão da proposta governamental de alteração do Decreto 2536/98, que trata dos critérios de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
