Duas portarias do Ministério da Saúde, publicadas no Diário Oficial da União, prevêem ações para melhorar e agilizar o atendimento de pessoas portadoras de obesidade mórbida e que precisam fazer cirurgia bariátrica (redução de estômago) pelo Sistema Único de Saúde. As filas existentes hoje serão reorganizadas, para que ninguém esteja inscrito em mais de um hospital, e duas novas técnicas poderão ser utilizadas pelos médicos. Além disso, as portarias aumentam os recursos repassados para a realização do procedimento.
O governo Federal pretende aumentar para 6 mil o número cirurgias feitas anualmente. No ano passado, foram realizadas cerca de 2,5 mil intervenções pelo SUS. Desde 2002, foram 9.945 cirurgias, ao custo de R$ 31,5 milhões.
Atualmente existem 2 milhões de obesos mórbidos no País, segundo dados do Ministério da Saúde. Por ano, são realizadas cerca de 25 mil cirurgias em todo o Brasil. A lentidão das filas, que pode chegar a mais de sete anos, é uma das causas para os pacientes procurarem atendimento na rede de saúde particular.
Mudanças
As portarias estabelecem duas mudanças significativas para o atendimento de obesidade mórbida. Uma delas é o aumento dos recursos destinados para a cirurgia bariátrica, passando dos atuais R$ 8 milhões/ano para R$ 20 milhões/ano. O montante será utilizado no pagamento da equipe médica multidisciplinar, que passará a atender os pacientes, e prevê o seu acompanhamento pelo resto da vida.
A mudança englobará a remuneração de uma equipe médica mais ampla, com nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, endocrinologista, anestesista e cardiologista.
As medidas também garantem que, para cada grupo de 4 milhões de habitantes, haverá uma unidade de alta complexidade em cirurgia bariátrica. Os 53 hospitais já credenciados em todo o País terão de cumprir as diretrizes estabelecidas com relação à segurança técnica do procedimento e realizar um número mínimo de procedimentos, sob pena de serem descredenciados.
Outra mudança é a inclusão de novas técnicas, como a videolaparoscopia, que permite a cirurgia por meio de uma câmera, sem que seja preciso cortes. "Para que um hospital tenha permissão para realizar esse tipo de procedimento, deve bancar as primeiras cinco cirurgias e enviar os dados ao Ministério da Saúde para obter o credenciamento para atender pelo SUS", diz Anderi.
As novas regras também garantem que o paciente operado tenha acompanhamento pela Unidade de Alta Complexidade
Restrita
De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a cirurgia bariátrica é considerada como último recurso ao obeso. Na portaria, é incorporada a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.766/2005, que define em 18 anos a idade mínima para autorizar a realização da cirurgia. No entanto, a mesma resolução permite que idosos e jovens entre 16 anos e 18 anos possam ser operados, com a exigência de que precauções especiais e avaliação de custo benefício devem ser analisados pelos médicos.
Para ter acesso ao procedimento, o paciente deve ter IMC (Índice de Massa Corpórea) igual ou superior a 40. Para calcular o IMC, basta dividir o peso pela altura ao quadrado (IMC = peso / altura²). Também podem passar pela cirurgia aqueles pacientes que apresentam IMC igual ou superior a 35, associado à hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, doenças articulares degenerativas ou outras doenças determinadas pela obesidade.