O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou na segunda-feira (24/09), em Fortaleza (CE), um aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). As diárias para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 e R$ 363. Temporão também divulgou reajustes de 13% a 40% no teto financeiro per capita repassado pelo SUS aos estados e municípios. O Ceará, por exemplo, que recebia R$ 81,72 per capita/ano, passará a receber R$ 107,30 – o que significa um aumento de 31%. Os reajustes são retroativos a setembro. Esses repasses adicionais para os SUS têm a missão de minimizar a crise na saúde pública no Nordeste. No total, o governo federal colocará, ainda em 2007, mais R$ 1,2 bilhão em todo o país.
De acordo com o ministro, o impacto total dessas medidas no orçamento de 2008 será de R$ 3,6 bilhões. Mas, para garantir esses recursos, avisou Temporão, será preciso aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É inconcebível pensar nessa hipótese", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto não vir a ser prorrogado. "Se não tiver (a CPMF), apaga tudo o que eu disse aqui", comentou, referindo-se aos repasses. Até o final da semana, Temporão vai visitar outros cinco estados nordestinos: Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia.
Cálculos do Ministério da Saúde mostram que o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais passem a receber salários entre R$ 2 mil e R$ 2,4 mil por mês. Um dos principais itens reajustados foi a consulta médica, que subirá 32,4%, passando para R$ 10. Porém, os médicos reivindicam uma elevação muito maior -para R$ 35.
Os cirurgiões cardiovasculares, que estão em greve há pouco mais de dois meses no Ceará, terão um aumento de 24% nos procedimentos, mais 30% nos honorários. O diretor da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Ceará, Haroldo Brasil, avaliou como "inócuo" o aumento. A categoria quer que os gestores locais, estado e município completem o valor. De acordo com ele, uma consulta particular custa entre R$ 150 e R$ 180.
"Alguns procedimentos, infelizmente, continuam defasados. Mas essa é a primeira vez que o governo federal apresenta uma resposta, nunca dada, à questão da tabela. Estamos apenas começando esse processo de correção", disse o ministro. "Fizemos um grande esforço para atender às principais demandas de nossos parceiros", afirmou o secretário de assistência à Saúde, José Noronha, responsável pela engenharia do reajuste.
O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro, os 8 mil procedimentos existentes hoje cairão pela metade. Segundo Temporão, a medida vai eliminar a duplicação de serviços e melhorar o uso dos recursos. A tabela do SUS define todos os serviços ambulatoriais e hospitalares pagos a prestadores privados e filantrópicos. Entre 1994 e 2002, teve uma defasagem de 110%, conforme dados do próprio Ministério da Saúde.