Tabela do SUS tem 700% de defasagem em alguns casos

Hospitais e entidades médicas de todo o País se unem hoje. O objetivo é mobilizar a população e, conseqüentemente, chamar a atenção dos governos para a necessidade de reajuste nas tabelas de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja defasagem chega a mais de 700% em alguns procedimentos.

O resultado é a crise assistencial nas instituições de saúde, decorrente ainda de outros fatores, mas que tem no subfinanciamento o principal desencadeador. O SUS completa 20 anos em 2008 e responde hoje por 300 milhões de consultas médicas e 11,5 milhões de internações anuais. A insuficiência de recursos deixa sem tratamento 10 milhões de hipertensos, 4,5 milhões de diabéticos, 90 mil portadores de câncer (sem quimioterapia e/ou radioterapia) e 3,7 milhões de obesos mórbidos.

Nesta sexta-feira, atos públicos em diferentes capitais vão alertar para a situação. Em Porto Alegre , profissionais da saúde, estudantes e comunidade farão uma manifestação no Largo Glênio Peres, a partir do meio-dia. No fim da tarde se dirigem até a frente do Palácio Piratini, onde entregam um documento com reivindicações e pedido de apoio à governadora Yeda Crusius.

Desde a implantação do Plano Real, em 1994, as tabelas do SUS tiveram um reajuste de 46,52%. O número é, em média, dez vezes menor na comparação com outros indicadores, como o índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que subiu 450,67%. No mesmo período, a inflação dos hospitais foi de 410,52%. Já os remédios aumentaram 292%.

A diferença é facilmente compreendida quando a tabela é comparada com o valor real dos procedimentos. O SUS prevê, por exemplo, o pagamento de R$ 64,77 ao hospital pelo atendimento de um adulto em um caso de emergência, enquanto o custo é de R$ 566,34. A diferença negativa, nesse caso, é de 774,4%.

VISIBILIDADE

A média geral de defasagem, no entanto, fica em 67%. O problema maior, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, se concentra na assistência de baixa e média complexidade, em nível ambulatorial e de internações, ficando acima de 110%. “Essa diferença vem sendo composta há anos. Infelizmente só conseguimos dar visibilidade ao problema quando se faz pressão”, afirma o diretor administrativo do Hospital São Sebastião Mártir, Fernando Becker, integrante do Sindicato dos Hospitais do Vale do Rio Pardo.

Em 2007 as tabelas foram reajustadas em cerca de 12%, número considerado baixo diante da dimensão do problema. “Hoje 80% da população é usuária do SUS. A defasagem e a falta de financiamento colocam em risco todo o sistema”, aponta o diretor do Hospital Santa Cruz, Oswaldo Balparda. Ele lembra que as casas de saúde não estão pedindo atenção especial. Apenas o cumprimento da lei. “Não queremos mais do que a aplicação dos investimentos previstos”.

Da região devem sair cinco ônibus com apoiadores da campanha para a manifestação em Porto Alegre. O Movimento Mais Saúde para o SUS é organizado por Cremers, Simers, Amrigs, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Hospifil-RS), Sindisaúde-RS, Feessergs e Abrasus.

O SUS, EM UM ANO

•• 300 milhões de consultas médicas

•• 11,5 milhões de internações

•• 360 milhões de ex. laboratoriais

•• 2 milhões de partos

•• 23 milhões de ações de vig. sanitária

•• 150 milhões de vacinas

•• 15 mil transplantes

EMENDA 29

As entidades querem a aprovação imediata da regulamentação da Emenda 29, que tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovada pelo Senado. Ela prevê percentual mínimo a ser investido em saúde pela União e estados, redefinição de serviços públicos para inserir a população excluída do atendimento, adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos para remunerar médicos e aumento em 70% dos recursos destinados a prestadores de serviços, somando R$ 12 bilhões anuais.