Técnicos da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais de todo o país se reuniram para uma oficina de trabalho na última segunda-feira (18/9), em Belo Horizonte (MG). Os participantes discutiram a elaboração de norma sanitária para o transporte de material biológico.
O objetivo da iniciativa é buscar agregar experiências destes profissionais de fiscalização sanitária para a construção de uma norma que atenda às necessidades nacionais, no que diz respeito ao transporte seguro. O regulamento a ser publicado deverá especificar as responsabilidades dos envolvidos, os critérios básicos de embalagem, rotulagem e etiquetagem, questões de biossegurança, recursos humanos, documentação, entre outros temas.
No encontro desta segunda, foram traçadas diretrizes gerais do transporte de material biológico humano para as mais diversas finalidades, incluindo o material destinado à pesquisa técnico-científica, diagnóstico clínico-laboratorial, terapêutica, uso industrial e testes de proficiência.
Um importante aspecto abordado foi o uso de embalagem apropriada. Ela deve minimizar o potencial de infecção do agente durante o transporte, além de assegurar a integridade do produto.
Além da norma geral, a Anvisa está trabalhando na elaboração de anexos específicos para diferentes materiais biológicos de grande circulação, como plasma humano excedente para indústria farmacêutica de fracionamento; sangue e hemocomponentes, para uso terapêutico; órgãos e tecidos humanos para transplantes, dentre outros.
Atualmente, os regulamentos para transporte doméstico são estabelecidos por cada país, segundo as diretrizes do Comitê das Nações Unidas para Transporte de Mercadorias Perigosas, bem como as Normas da União Postal Universal (UPU) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
Com a publicação de uma nova resolução sobre o tema, a Anvisa buscará a harmonização nos regulamentos nacionais e internacionais. A proposta de regulamento ainda será aberta à Consulta Pública antes de entrar em vigor.
