Temas de relevância nacional da saúde serão debatidos na Fehospar, em junho

A Fehospar realizou em 25 de maio a sua assembléia geral ordinária, a primeira do ano de 2007, e que teve em pauta assuntos de grande interesse dos estabelecimentos de serviços de saúde paranaenses. O encontro ocorreu na sede da entidade em Curitiba e teve a participação de representantes de 11 dos 17 Sindicatos regionalizados que formam a Federação, além de outros diretores e assessores jurídicos. Deliberação anunciada ao término da assembléia foi a realização em Curitiba, no dia 29 de junho, de um encontro para debater temas de alcance nacional, como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a contratualização no SUS, recomposição dos valores da tabela dos sistemas público e suplementar, TISS e Código 7. Para isso, além de autoridades estaduais, foram convidados (e já confirmaram presença) o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra, e o presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão.

Um dos principais temas em análise na AGO foi o da representatividade do setor, o que inclui a reforma do Estatuto da Fehospar, já que um novo texto já está em análise dos delegados representantes. Mecanismos para desonerar os estabelecimentos associados estão sendo avaliados, sendo deliberado de imediato pela suspensão da cobrança da Contribuição Confederativa de 2007, dos dois semestres, já que o Ministério do Trabalho e Emprego está deflagrando uma fiscalização rigorosa para comprovar o pagamento da Contribuição Sindical, o que exige que todas as empresas estão regulares sob pena de notificação de multa.

Outro aspecto relativo à representatividade envolve estudo das bases territoriais de todos os Sindicatos, o que tende a resultar em processo de unificação de bases e numa reestruturação para fortalecimento do sistema sindical, inclusive no que se refere à prestação de serviços aos associados.

Ainda foram debatidos no encontro a situação da rede conveniada do SUS, a desestruturação da assistência psiquiátrica no Estado, a NR 32, a contratação de empregados portadores de deficiência, o Código 7, Cicop, convenções coletivas, jornadas de trabalho e estreitamento de ações dos departamentos jurídicos de sindicatos e de instituições hospitalares. A assembléia também teve a apresentação dos pareceres do Conselho Fiscal referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006.

A assembléia teve a coordenação do presidente da Fehospar, Arthur Leal Neto, secretariado por Eduardo Blanski, Diretor Secretário-Geral. Participaram ainda os vice-presidentes Renato Merollli (também presidente do Sindpar), Fahd Haddad (que preside o Sindicato de Londrina e Região) e Charles London; o diretor-financeiro Luis Rodrigo Milano; o diretor secretário-adjunto Carlos Roberto Audi Ayres, também presidente do Sindicato dos Laboratórios de Londrina; a diretora de Psiquiatria Maria Emília Parisoto de Mendonça; os conselheiros fiscais Benno Kreisel e Ludi Luiz Sartor; e os presidentes ou representantes de Sindicatos Jorge Elmor Junior (Irati), José Roberto Campaner (Apucarana), Luiz Carlos Lopes (Cornélio Procópio), Mauro S. Mattia (Pato Branco), Stenio Henrique de Souza (Oeste), Atílio Accorsi (Paranavaí) e Marisa Ferracin (Guarapuava).