Temporão anuncia R$ 1,2 bi para reajustes do SUS

            O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem a liberação de R$ 1,2 bilhão para reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do SUS e do chamado teto financeiro: o valor máximo que cada estado recebe por habitante, cujo aumento variou de 13% a 40%, dependendo do estado.

            Após acumular defasagem de 110%, de 1994 a 2002, a tabela do SUS foi reajustada em 30%, em média. Um dos principais itens foi a consulta médica, com aumento de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10. O valor de alguns procedimentos será elevado em até 200%, como o pagamento de diária de acompanhante, que passará de R$ 2,65 para R$ 8. Segundo o ministério, reajuste na tabela permitirá que médicos que trabalham 20 horas semanais apenas dando consultas passem a receber salários que variam de R$ 2.000 a R$ 2.400. O reajuste da tabela e os novos tetos serão retroativos 1ode setembro.

            Diárias de UTI tiveram aumento de 60% a 70% No setor de alta complexidade, as diárias de UTIs tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 e R$ 363. O baixo valor da tabela tem levado hospitais privados e filantrópicos a cancelarem o atendimento pelo SUS, sobrecarregando ainda mais os hospitais públicos.

            Diante da defasagem acumulada, os novos valores anunciados vão servir de alento, mas estão longe de resolver o problema do subfinanciamento da saúde pública. É o caso, por exemplo, do pagamento por um eletrocardiograma, que foi reajustado em 60,94%. O exame, que antes custava R$ 3,2 subirá para R$ 5,15.

            Em relação ao teto financeiro, o governo não conseguiu atender uma das principais reivindicações dos secretários de saúde do Nordeste que, há três semanas, defenderam a criação de teto único para reduzir as desigualdades. Enquanto Mato Grosso do Sul recebe R$ 126,24, Maranhão, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, recebe só R$ 76,23. O menor reajuste será de Mato Grosso do Sul. Estados do Norte e Nordeste receberão percentual maior. Temporão disse que, a médio prazo, pretende criar um teto nacional no valor de R$ 150.