O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu nesta quinta-feira (10/05) que a administração dos hospitais públicos da administração direta é dramática.
Temporão disse que há muito desperdício e que a gestão dos recursos é ineficiente. Ele anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta para melhorar a administração da rede hospitalar.
– O grau de ineficiência dos hospitais públicos na administração direta é dramático. É dinheiro jogado no ralo, é ineficiência, é funcionário que não aparece para trabalhar. Há falta de manutenção de equipamento, o que dá prejuízo enorme ao Estado. É preciso profissionalizar essa gestão – afirmou o ministro durante encontro no Conselho Nacional de Saúde.
Proposta de legislação será levada ao Congresso Temporão disse que a proposta de legislação será levada em algumas semanas ao Congresso e irá permitir que seja criado um novo modelo de administração, que é a fundação estatal de direito privado.
– É simples e objetivo. Será a profissionalização da gestão. Vai acabar com a indicação política para direção de hospital, vai ter cobrança de resultados e servidores no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Que se pague remuneração de mercado. Segundo o ministro, pelo menos os governadores de quatro Estados – Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro e Espirito Santo – apóiam a adoção desse novo modelo de gestão. Temporão disse que, antes de ser enviado para a Câmara, o projeto será debatido com sindicatos de servidores.
Mesmo antes de ser enviado, o projeto já enfrenta oposição. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, disse que a proposta é um golpe mortal no que já foi conquistado até hoje.
– Com autonomia administrativa, gerencial e orçamentária e adoção da CLT vai abrir a possibilidade de se demitir na hora.
Essa história de remunerar de forma diferenciada, de acordo com lei do mercado, é um absurdo.
Nada nos garante que, nesse modelo, não haverá distribuição de cargo por critério político. Vai continuar o loteamento de cargos sim – disse.
O ministro também fez críticas ao Programa de Saúde da Família.
Ele disse que os médicos que atuam no programa têm que deixar os consultórios e atender a população em suas residências.
Temporão afirmou que 90% dos idosos atendidos pelo Saúde da Família jamais receberam a visita de um médico. No entanto, 60% dessas pessoas, segundo ele, já receberam o atendimento dos agentes comunitários, que não são médicos.
– Os médicos do Saúde da Família continuam com aquela concepção de ficarem sentados em seus consultórios, pronto-socorros, esperando a sociedade ir até eles. Ele é que tem que ir ao encontro da sociedade, que tem que ir na casa das pessoas. Esse é um desafio grande – afirmou.
O ministro defendeu a edição de uma Lei de Responsabilidade Social, que incluiria também áreas de educação, saúde e seguridade.
Temporão acredita que os agentes públicos devem ser obrigados a empregar bem os recursos dessas áreas.
– É preciso ter a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem empregados e que as coisas estão acontecendo na ponta.
O ministro voltou a criticar o número excessivo de farmácias espalhadas no país e defendeu aprovação de um projeto de lei que descaracteriza a farmácia como estabelecimento comercial.
Para o ministro, as farmácias deveriam ser utilizadas para divulgar políticas de interesse do governo e ajudar das ações de saúde. A proposta que o ministro defendeu é um substitutivo de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP): – Não precisa ser especialista.
Basta andar pelas ruas do país e constatar que há farmácias demais e que vendem bugigangas.
O projeto do Ivan Valente daria um impacto significativo na qualidade da saúde.
Disposto a polêmicas
Neste início de gestão como ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem se mostrado disposto a polêmicas. Além de criticar os hospitais públicos, ele condenou o excesso de farmácias no país, e o fato de elas venderem produtos não relacionados a saúde; lançou a polêmica sobre o aborto; comprou briga com a propaganda de cerveja; e sugeriu que seja proibida a venda de bebidas alcoólicas perto de escolas e rodovias.
Foi em sua breve gestão também que o governo decidiu decretar a quebra de patente do remédio de Aids Efavirenz, o que já vinha ameaçando fazer há muitos anos. O ministro descartou o risco de falta do produto, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a 70 mil dos 180 mil pacientes com Aids no país. Agora, Temporão quer uma lei que estabeleça punições para governantes que não cumprirem suas responsabilidades com educação, saúde e seguridade.