Data será comemorada pela primeira vez no próximo dia 6 de junho, após ser sancionada em dezembro pelo presidente da República. O objetivo é o conscientizar os pais de que o teste é obrigatório e gratuito, não provoca sofrimento à criança e que é a principal forma de prevenir graves doenças causadoras de deficiências.
O Teste do Pezinho é forma popular pela qual é conhecido o Programa Nacional de Triagem Neonatal, que estabelece ainda o acompanhamento médico e o tratamento precoce de quatro doenças causadoras de deficiência
Todos os Estados estão credenciados à realização do Teste do Pezinho, mas somente o Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais executam o programa em todas as suas fases
O teste do pezinho é considerado como a principal forma de medicina preventiva do bebê. É um procedimento simples, que ajuda a descobrir se o recém-nascido pode já estar acometido de doenças que irão se manifestar com o passar do tempo – duas delas, em forma de deficiência mental. É um dos primeiros atos de amor da mãe para com o seu filho. Porém, precisa ser mais divulgado, pois ainda existem mães que não levam o seu bebê às Unidades de Saúde, maternidades e hospitais para realizá-lo. Elas são desinformadas ou temem pela dor que os filhos possam sentir.
A Lei que instituiu o Dia Nacional do Teste do Pezinho foi sancionada em dezembro pelo presidente da República, aprovando Projeto de Lei do senador Flávio Arns, a pedido da Unisert – União Nacional dos Serviços de Referência
Obrigatório e gratuito
O teste do pezinho é tão importante quanto a caderneta de vacinação da criança, de acordo com os pediatras. É obrigatório e gratuito. Não traz riscos ao recém nascido e deve ser feito na primeira semana de vida da criança. A técnica é muito rápida e consiste da coleta de gotas de sangue a partir de um único furinho quase indolor no calcanhar do bebê (daí o nome do teste).
Essas gotas são colhidas em papel filtro e levadas para análise em laboratório.
Para os pediatras, elas podem ajudar a salvar vidas. Ao identificarem uma doença antes que manifeste seus primeiros sinais permitirão o seu tratamento nas primeiras semanas de vida do bebê, possibilitando que ele cresça saudável, sem comprometimento do seu desenvolvimento físico, biológico, neurológico, psicológico e intelectual, podendo exercer os seus direitos de cidadão.
Lei não é cumprida
A Lei que federal que oficializou a realização do Teste do Pezinho foi publicada em 1990. E a portaria que instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) foi assinada em 2001.
O Programa é dividido em etapas que englobam desde o diagnóstico precoce, até o acompanhamento e o tratamento de quatro doenças congênitas causadoras de deficiências: fenilcetonúria, hemoglobinopatias, fibrose cística e hipotireoidismo congênito.
Desde 2001, quando o Ministério da Saúde normatizou o teste do pezinho como a política de triagem neonatal no país, o exame ficou dividido em fases para os Estados se adaptarem. Na fase 1, os laboratórios aptos pelo SUS fazem o exame da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito. Na fase 2, incluem anemia falciforme e, na fase
Nos demais Estados, os Programas envolvem somente a pesquisa para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito (e uma pequena parte para hemoglobinopatias).