Um em cada cinco hospitais públicos do Paraná ameaça se descredenciar do SUS (Sistema Único de Sáude) nos próximos três meses. Em torno de 80 instituições alegam dificuldades financeiras decorrentes do teto estipulado pelo governo estadual para o repasse de verbas da saúde, de dívidas com fornecedores, do congelamento de até nove anos da tabela do SUS e de um crédito de R$ 30 milhões que ainda não receberam do governo.
Caso o atendimento público seja suspenso, cerca de 2,4 milhões de procedimentos médicos deixarão de ser feitos ou precisarão ser transferidos para outros hospitais. Além disso, 12 mil leitos do SUS no estado (ou 25% do total) podem ser desativados. Os números são da Fehospar (Federação dos Hospitais do Paraná. “Em dois meses, a situação estará caótica”, afirma o presidente da entidade, José Francisco Schiavon. Segundo ele, o estabelecimento do teto, feito há 45 dias, diminuiu em 20% o repasse feito aos hospitais mensalmente.
As dificuldades financeiras poderão prejudicar ainda mais os usuários do sistema público de saúde. Quem já enfrenta filas para cirurgias eletivas e emergenciais e para atendimento especializado, corre o risco de ver o tempo de espera dobrar por conta do aumento da demanda nos hospitais que continuarem no sistema.
De acordo com a Fehospar, vários hospitais já estão na situação considerada absurda de selecionar pacientes para não terem prejuízo. O teto criado pelo governo estabelece o repasse de R$ 26 milhões para os hospitais do SUS (veja texto relacionado – link abaixo). “Infelizmente, alguns hospitais têm de dizer para os pacientes que os recursos deixados pelo estado acabaram [antes do fim do mês]. Ou ele volta no próximo mês ou procura um outro atendimento”, diz Schiavon.
Direito
A questão financeira gera uma situação paradoxal, já que saúde é um direito constitucional. Os hospitais que atendem pelo SUS têm obrigação legal de prestar atendimento à população. “Se atende, tem prejuízo; se não atende, corre o risco de ser punido judicialmente”, afirma presidente da Fehospar.
Estão envolvidos nessa situação os municípios que fazem parte da gestão semiplena, que têm como gestor dos recursos o governo estadual. São 386 hospitais, dos 457 públicos do estado.
A maior parte desses estabelecimentos está no interior no estado e é a única opção de atendimento para a população local. É o caso do único hospital de Vera Cruz do Oeste, uma cidade de 10 mil habitantes na região Oeste do estado. De acordo com o administrador do estabelecimento, Edevilson Tomáz Fabrício, em três meses, o hospital terá de fechar o atendimento ao SUS, se a situação não apresenar modificações.
Em um mês, o estabelecimento passou a receber do SUS R$ 2,5 mil a menos. O teto fixo também está comprometendo cerca de 20% dos 800 atendimentos mensais realizados em Vera Cruz do Oeste. Em abril, por exemplo, a cota de R$ 9,5 mil estabelecida para o hospital terminou por volta do dia 15. “Não podemos simplesmente dizer aos pacientes que o dinheiro acabou. Acabamos arcando com os internamentos gratuitos que vieram depois do dia 15”, diz ele.