O secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou ontem que o governo federal não fará o reajuste nos valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O aumento nos valores pagos é uma reivindicação antiga das mais de 2.000 Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, que pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos.
De acordo com Magalhães, a atualização na tabela, que não acontece de forma integral desde 2008, acarretaria um gasto exorbitante. “Não é possível fazer esse aumento pela dimensão que a tabela tem. Um real de aumento representaria milhões para o governo, e o impacto seria muito grande”, afirmou, durante sua passagem pela capital.
Para tentar amenizar a situação, o Ministério da Saúde pretende lançar um programa de apoio aos hospitais filantrópicos – que são privados e sem fins lucrativos. A meta será trazer verbas adicionais para as unidades por meio do credenciamento nas redes de especialidades do SUS, da ajuda da iniciativa privada e de outras fontes de recursos.
“Queremos reforçar os filantrópicos. Eles serão a nossa prioridade. Caso um hospital se credencie a uma rede especializada, como a Rede Cegonha, poderá dobrar a sua arrecadação por procedimento”, disse o secretário.
Os filantrópicos ainda poderão se credenciar para as redes de tratamento de câncer e de saúde mental pelo SUS, dentre outras. Ainda não existe data para o programa ser lançado.
Déficit. Para o superintendente de planejamento, finanças e recursos humanos da Santa Casa de Belo Horizonte, Gonçalo Barbosa, apesar de o novo programa possibilitar benefícios, como o crédito em bancos públicos e a renegociação das dívidas, somente o reajuste nos preços dos procedimentos poderá corrigir o déficit orçamentário. Estima-se que, para cada R$ 100 gastos, o SUS pague R$ 65 aos filantrópicos.
“Existem hospitais que não têm passivo tributário e continuarão com o orçamento deficitário”, disse Barbosa.
O vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco Figueiredo, vê com bons olhos a ação, mas destaca que a ajuda chega tarde. “Hoje, a dívida é de R$ 11 bilhões e, até o ano que vem, chegará a R$ 15 bilhões”.
. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 50% das internações da rede pública do país acontecem em hospitais filantrópicos. Em Minas, esse índice chega a 60%.
Números. Minas possui cerca de 350 hospitais filantrópicos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com a Federassantas, a dívida dessas unidades ultrapassa R$ 2,5 bilhões.
Pagamento. De acordo com o novo programa de apoio do Ministério da Saúde aos filantrópicos, as unidades poderão quitar suas dívidas com a União por meio de serviços prestados ao SUS. Elas ainda terão acesso a crédito em bancos públicos.
O secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, se reuniu ontem, na capital, com representantes de hospitais filantrópicos de quatro cidades mineiras. Gestores dos hospitais Hélio Angotti, em Uberaba, no Triângulo; Arnaldo Gavaza, em Ponte Nova; do São Sebastião, em Viçosa, ambos na Zona da Mata; e da Maternidade Isabel Cristina, em Barbacena, no Campo das Vertentes, apresentaram demandas como aumento na estrutura, melhorias tecnológicas e credenciamento nas redes especializadas do SUS.
Apesar de garantir recursos aos hospitais, o secretário disse não poder dimensionar quanto será destinado a cada unidade. Ainda não há data para o dinheiro ser liberado. “Queremos os filantrópicos na retaguarda dos serviços de urgência e emergência”.
Câncer. O Hospital Hélio Angotti pretende ser referência no tratamento de câncer. “Só estamos esperando os trâmites burocráticos para começar a tratar câncer de útero e mama”, afirmou o presidente, Délcio Scandiuzzi. (JHC)
Universitários Ensino. O secretário Helvécio Magalhães afirmou que o governo pretende transformar as unidades filantrópicas em hospitais de ensino, que substituiriam, assim, os atuais hospitais universitários.