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Validação de diploma estrangeiro será discutida na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados pretende realizar audiência pública para discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior. Ainda sem data marcada, a reunião foi proposta pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA). A parlamentar considera urgente a necessidade de debater a questão. Atualmente, os diplomas são válidos depois que o profissional é aprovado por exames específicos em universidades públicas.

Segundo a deputada, as provas podem custar até R$ 13 mil e o índice de reprovação é alto. "O fim de impasses como a aceitação dos diplomas de medicina de Cuba já foi prometido por quatro ministros da Educação e agora tenta-se costurar um acordo com o governo cubano para adequar o currículo do curso às exigências brasileiras. Hoje, mais de 10 mil médicos esperam uma solução", diz.

Deverão participar da audiência o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; e um representante da Associação de Pais e Estudantes Brasileiros Formados no Exterior.