O ex-deputado José Janene (PP-PR) recebeu verba indenizatória para ficar
O paranaense apresentou nove licenças médicas à Câmara para ficar em repouso com a justificativa de ser um portador de "cardiopatia grave" (doença no coração) e tendo como contra-indicação a sua exposição a regimes de estresse emocional. Mas descanso, ao que parece, foi algo que ele não quis desfrutar durante sua permanência no Paraná. Do total indenizado, segundo informações oficiais, R$ 112,4 mil (ou 81,1%) se referiram a despesas com "combustíveis e lubrificantes".
Em fevereiro do ano passado, foram repassados a ele R$ 18,4 mil, dos quais 100% declarados como despesas com combustíveis. E encheu o tanque até de barcos. Em novembro de 2005, o ex-deputado recebeu R$ 5,5 mil referentes a despesas com combustível para embarcações.
O Correio levantou que as indenizações recebidas pelo ex-deputado, no período de seu afastamento, variaram de R$ 4 mil (recebida em abril de 2006) a R$ 20,6 mil (fevereiro de 2006). Entre outubro de 2005 e dezembro de 2006, foram declaradas ainda despesas com aluguel de imóveis, aquisição de material de expediente e divulgação da atividade parlamentar. A reportagem confirmou no setor de registro parlamentar da Câmara que todo o período esteve coberto por atestados de saúde.
Um suplente só é convocado para substituir um parlamentar de licença médica após 120 dias de afastamento. Ou seja, mesmo em casa por recomendação dos médicos, o deputado licenciado continua a receber o salário e as verbas indenizatórias a que tem direito para gastos com serviços postais, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar. Coincidentemente, apesas de ter ficado fora praticamente um ano, Janene renovava as licenças a cada 30 ou 60 dias, evitando, assim, que completassem os 120 dias, o que obrigaria a convocação de um suplente para o lugar.
A oposição classificou as licenças médicas de Janene de manobra para protelar um desfecho de seu processo no Conselho de Ética. Em razão delas, de fato, seu processo por quebra de decoro, por causa de seu envolvimento com o mensalão, foi concluído apenas em dezembro passado, sendo que ele foi aberto ainda em 2005. Mas, após passar por três juntas médicas, incluindo duas da Câmara, foi diagnosticado que o paranaense é realmente portador de cardiopatia grave. Em janeiro passado, ele foi aposentado pelo ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB) com vencimento integral e vitalício de R$ 12.847,20. A reportagem ligou para Janene, mas ele não foi encontrado.
Precisamos discutir o uso da verba e discipliná-la para que a imprensa não nos acuse de cometer irregularidades
Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)
A partir de agora, fiscalização rigorosa
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou ontem ao primeiro-secretário da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), um pente-fino nos dados referentes à utilização da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga aos congessistas para custear gastos com a atividade parlamentar – ou seja, despesas com representações políticas nos estados, combustível, contratação de assessorias e consultorias. Os 513 deputados têm seis meses para apresentar os comprovantes e pedir o ressarcimento à Câmara.
A pressão para que a Casa reavalie a forma de utilização da verba tem aumentado desde o início do ano, depois de uma série de reportagens na imprensa sobre o tema. Suplentes de deputados convocados no início de janeiro para o mandato-tampão de apenas um mês receberam a ajuda de custo como se o Parlamento estivesse em pleno funcionamento. A Câmara registrou durante o mês de férias R$ 5,9 milhões para indenizar os deputados. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), utilizou os recursos para pagar ao jornal Tribuna do Norte, do qual é proprietário, pela publicação de notícias sobre suas atividades em Brasília.
Chinaglia admitiu modificar as regras para a verba indenizatória se forem constadas irregularidades na sua aplicação. Durante encontro ontem entre os integrantes da Mesa Diretora, o assunto foi debatido. O presidente da Câmara pediu aos participantes que analisem estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que traça um perfil sobre salários e demais ajudas de custo pagos a deputados. Daqui a duas semanas o tema será retomado. O terceiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse, ao deixar a reunião, que a imprensa tem feito alarde com o uso da verba e que ele deixou de usar os recursos em janeiro e fevereiro para não ter a foto estampada nos jornais. "Precisamos discutir o uso da verba e discipliná-la para que a imprensa não nos acuse de cometer irregularidades, mesmo usando uma verba legal", disse.