Existem 15 mil áreas contaminadas por substâncias tóxicas no país. Ministério da Saúde constatou que, em quase todas as regiões brasileiras, a população está adoecendo. São Paulo é o estado mais crítico
Levantamento do Ministério da Saúde revela o mapa da contaminação ambiental no Brasil e conclui que a população está adoecendo por causa da poluição do solo e da água. O estudo aponta que hoje há 1,3 milhão de pessoas expostas diretamente ao perigo. São moradores próximos às 15 mil áreas identificadas no relatório da Secretaria de Vigilância em Saúde. Nesse diagnóstico nacional, a que o Correio teve acesso, o estado de São Paulo aparece como a região mais crítica. Tem 157 áreas de contaminação, que colocam em risco 470 mil pessoas.
A população de Pernambuco é a segunda mais ameaçada do país. O estado tem 83 áreas mapeadas, que representam risco para 287 mil habitantes. No Rio de Janeiro foram encontradas 70 regiões problemáticas. O número de pessoas expostas chega a 146 mil (leia mapa). Minas Gerais chega a ter 198 mil moradores expostos a 41 focos de contaminação.
O trabalho do Ministério da Saúde foi concluído em dezembro, mas os dados ainda estão sendo analisados para divulgação oficial, nos próximos dias, pela página do órgão na internet. O ministério vai definir 600 áreas prioritárias para uma intervenção dos órgãos públicos de saúde. Os locais serão selecionados por dois critérios: tempo de existência e tamanho da população em risco.
Tipos diferentes
Há cinco tipos de contaminação do solo identificados pelo Ministério da Saúde que podem causar danos à saúde pública. Os lixões, por exemplo, contaminam o solo com um líquido altamente tóxico, chamado chorume, que polui também a água do lençol freático. As atividades petroquímicas, de extração mineral, siderúrgicas, fábricas e galpões de agrotóxicos também estão listados como causadores de contaminação.
Outro fato que preocupa o Ministério da Saúde é a contaminação do solo por vazamento de combustível de postos de gasolina. Em São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) estima que um terço dos 7,5 mil postos tenham problema de vazamento.
Os dados do Ministério da Saúde foram encaminhados ao Ministério Público, que requisitou as informações para estudar ações contra os responsáveis pelos crimes ambientais. ”Esse problema é de saúde e de polícia. Poluir é crime. Prefeitos responsáveis, por exemplo, pelos lixões, podem ser processados”, destaca o procurador da República, Alexandre Camanho.
”O objetivo do nosso trabalho é orientar as secretarias de saúde dos estados para que saibam lidar com o problema. Vamos oferecer treinamento, em parceria com estados e municípios, para enfrentar tais situações”, explicou Guilherme Franco Netto, responsável pela Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde do Ministério da Saúde. ”O problema é maior do que pensávamos. Nossa projeção era de que havia seis mil áreas contaminadas, no máximo”, comentou.
Crianças
Há casos emblemáticos de contaminação do solo no Brasil que preocupam o Ministério da Saúde. Um deles está no Rio de Janeiro. Cerca de 1,4 mil pessoas foram expostas durante décadas à ação do HCH, um produto altamente tóxico usado como inseticida. Popularmente conhecido como pó de broca, toneladas do produto foram abandonadas na área chamada Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias. O material contaminou o solo, a água subterrânea, animais e vegetação da região atingindo uma área de pelo menos 70 mil metros quadrados. Cerca de 200 famílias permanecem no local expostas e o Ministério da Saúde já providencia a remoção. ”Temos de ser indenizados pelos danos que sofremos e nossa saúde tem de ser monitorada”, reivindica Zeni Melo Ferreira, presidente da associação de moradores.
Em Santo Amaro da Purificação, cidade baiana de 48 mil habitantes, cerca de 500 mil toneladas de apara de chumbo contaminaram pessoas, ruas, o rio Subaé e o estuário da Baía de Todos os Santos. Herança de uma fábrica de chumbo francesa que faliu em 1993. Estudo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) constatou ano passado que, entre a população moradora próxima à empresa, a dose de ingestão de chumbo em crianças supera em 11,7 vezes o limite máximo aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a Associação das Vítimas de Contaminação por Chumbo, 574 pessoas têm a substância no organismo.
A fábrica de chumbo fechou, mas responde a processos na Justiça. O procurador Alexandre Camanho foi autor da ação que responsabiliza a empresa francesa Plumbum Mineração e Metalúrgica pela contaminação em Santo Amaro. Em Bauru, São Paulo, constatou-se, em 2002, que 300 crianças também estavam contaminadas. A fábrica de baterias Acumuladores Ajax foi acusada de ser responsável pela contaminação por chumbo.
O problema é maior do que pensávamos. Nossa projeção era de que havia seis mil áreas contaminadas, no máximo
Guilherme Franco Netto, coordenador-geral de Vigilância Ambiental em Saúde
Poluir é crime. prefeitos responsáveis, por exemplo, pelos lixões, podem ser processados
Alexandre Camanho, procurador da República
O número
470 mil pessoas vivem próximas a áreas contaminadas em São Paulo
Identificadas 24 áreas de risco no DF
No Distrito Federal, foram identificadas 24 áreas com solo potencialmente contaminado e população sob risco de exposição. De acordo com o diagnóstico do Ministério da Saúde, 17 mil pessoas podem sofrer danos à saúde devido à poluição causada por lixões e pelo mau armazenamento de combustível.
O estudo aponta que seis mil pessoas estão diretamente ameaçadas pelos lixões, principalmente o do depósito do Jóquei Club, conhecido como Lixão da Estrutural. O governo também identificou seis usinas de asfalto que podem representar risco e nove regiões afetadas ou que tenham risco de vazamento de combustível. Uma delas está próxima a Sobradinho, onde um grave vazamento contaminou o sangue de 21 pessoas com benzeno – produto altamente tóxico e cancerígeno.
O combustível vazou em 2002 dos tanques do posto Brazuca, contaminando o solo e o lençol freático. Os moradores consumiram água contaminada, que era retirada de poços artesianos da região. As famílias foram removidas das chácaras onde moravam e agora vivem em casas alugadas no Lago Norte, pagas pela Petrobras. A empresa até hoje faz no local a retirada de benzeno do lençol freático.
O procurador Alexandre Camanho, representando o Ministério Público Federal, ajuizou ação contra a BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras) pelo dano causado. ”Meio ambiente e saúde humana estão diretamente ligados. Não se pode permitir a negligência de empresas poluidoras”, destaca.
Parque Nacional
Poços de monitoramento estão sendo perfurados agora na área do Lixão da Estrutural e no Parque Nacional para que seja realizada análise da qualidade da água do lençol freático. A pesquisa para controlar o nível de contaminação na região é do Ministério da Ciência e Tecnologia. Por meio do Programa de Saneamento Básico (Prosab), o órgão liberou dinheiro para que o trabalho seja iniciado a partir desse ano por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).
”Assim, poderemos checar o estado em que a água subterrânea sai do lixão e como chega ao parque. Como a área do lixão não foi impermeabilizada, nosso receio é que algum tipo de contaminação migre em direção ao córrego do Acampamento e ao do Cabeceira do Valo”, explica Sérgio Koide, orientador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UnB. Ele é um dos pesquisadores que estarão à frente do trabalho de monitoramento da água, que foi autorizado pela Belacap, órgão do governo que responsável pelo lixão.
Koide explica que, como o lixo não foi devidamente coberto durante muitos anos, a água das chuvas contaminadas pelos resíduos se infiltraram no solo. ”A situação do Lixão já foi bem pior do que é hoje. Mas o fato é que não é um aterro sanitário, não atende às normas ambientais”, reforça. (SS).
