Durante o encontro entre a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM e as Comissões Estaduais de Honorários Médicos, realizado em Campo Grande (MS), no dia 27 de abril, o diretor de Integração da Unidas, Aníbal de Oliveira Valença, anunciou que o grupo aprovou tecnicamente a quarta edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Resolução Normativa 1/2006 da Comissão Nacional de Honorários Médicos, que traz 86 novas alterações (veja texto abaixo).
A decisão havia sido tomada por maioria na assembléia geral da Unidas, no dia anterior. O coordenador da CNCD, Florisval Meinão, recomenda que as Comissões Estaduais de Honorários Médicos apresentem este documento às superintendências regionais do grupo de autogestões para efetivar a implantação da quarta edição da CBHPM.
"Reconhecemos a Unidas como grande parceira na adoção da CBHPM e esperamos que esta parceria entre as entidades médicas e as autogestões seja cada vez mais consolidada, em prol de todos os envolvidos no setor de saúde suplementar", afirmou o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral na reunião, ao agradecer o empenho dos dirigentes da Unidas.
Outros segmentos
Ainda durante o encontro, as lideranças discutiram os resultados da implantação da CBHPM no intercâmbio entre as Unimeds, anunciada pela Unimed do Brasil em dezembro. Para o coordenador da CNCD, ainda que inteiramente administrativa – pois o médico não está utilizando os códigos da Classificação nem recebendo pelos seus valores – a medida representa um início de entendimento.
Ficou decidido que, de forma paralela às negociações nacionais, as Comissões Estaduais de Honorários Médicos devem procurar informações sobre a remuneração em cada singular e solicitar formalmente a negociação de um calendário para a implantação da CBHPM em seus ambientes próprios.
Vale lembrar que a Unimed do Brasil, assim como a Unidas, também participou das reuniões da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, nas quais foram elaboradas a quarta edição da Classificação e a Resolução Normativa da CNHM, tornando-se uma das signatárias dos documentos.
A estratégia em relação às empresas de medicina de grupo será selecionar uma ou duas em cada Estado, retomar oficialmente as negociações e, ao mesmo tempo, discutir com os médicos credenciados a esses planos a maneira mais adequada de chegar à adoção da CBHPM. Depois do relato dessas ações, as Comissão Estaduais e a Nacional devem definir medidas uniformes no próximo encontro, a ser realizado dentro de dois meses.
Assim que possível, a CNCD divulgará os resultados das conversações nacionais com representantes das seguradoras, levando novas orientações aos Estados. A respeito do reajuste, o coordenador da Comissão Nacional de Honorários Médicos, Amilcar Giron, explicou na reunião que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ainda não finalizou o estudo solicitado pelas entidades médicas.
Contatos com a Comissão Nacional, formada por integrantes da AMB, do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos, podem ser feitos pelo telefone (11) 3178-6800 ou pelo e-mail diretoria@amb.org.br.
Resolução da Assembléia Geral Extraordinária da UNIDAS sobre a 4ª Edição da CBHPM
Ao vigésimo sexto dia do mês de abril de 2006, as entidades filiadas à UNIDAS reunidas durante a Assembléia Geral Extraordinária, decidiram aprovar tecnicamente a 4ª Edição da CBHPM, ficando sua implantação a ser definida pelas Superintendências Estaduais, respeitadas as especificidades regionais.
Marilia Ehl Barbosa, Presidente