Das 1.239 empresas de planos de saúde suplementar que operam no Brasil, apenas 24 delas concentram contratos de cerca de 23 milhões beneficiados, mais da metade dos clientes. É o que revela o relatório Planos de Saúde: Nove Anos Após a Lei 9656/98, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pela ONG Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com apoio do Procon paulista.
Ao todo, 42 milhões de pessoas são atendidas por planos de saúde particulares em todo o país, segundo o diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Sales. Em entrevista à Agência Brasil, Sales diz que a concentração do mercado reflete o mapa sócioeconômico brasileiro. "Em todo processo de regulação (…) estabelece-se regras (…) e nem todas as empresas conseguem cumprir esses requisitos, então se tem naturalmente uma concentração do mercado regular", explica.
Mas as entidades acreditam que o governo teria como melhorar e desconcentrar esse quadro, até pelo peso da participação do Estado no setor. Segundo Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e uma das autoras do relatório, os recursos públicos são uma importante origem de renda para as grandes empresas de planos de saúde. Entre as 7 empresas selecionadas no relatório, que possuem ações do governo federal ou dos estaduais, os gastos com planos de saúde privada no ano de 2005 somaram R$ 2,7 bi, dos quais R$ 1,8 bi apenas da Petrobras.
Além da concentração do mercado, o relatório também registra um crescimento de 80% na receita das operadoras de planos de saúde suplementar entre 2001 e 2006, de R$ 21,4 bilhões para R$ 38,5 bilhões.