Assim como no restante do País, Maringá encara dificuldades na saúde pública há anos. Os problemas maiores são as filas de consultas especializadas e de cirurgias eletivas. Dados da Secretaria da Saúde revelam que existem cerca de 16,5 mil maringaenses esperando por consultas especializadas. Outros 6,7 mil estão na fila de cirurgias eletivas.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Antonio Carlos Nardi, a dificuldade maior encontrada pelo município está na quantidade de recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na falta de especialistas.
O secretário reconhece que o sistema passa por uma deficiência "muito grande" e acredita que é necessária, antes de mais nada, a aprovação da emenda constitucional nº 29, que obriga as esferas municipal, estadual e federal a fazerem repasses específicos à Saúde, de 15%, 12% e 5%, respectivamente. O secretário reclama ainda que, hoje, os governos incluem gastos com programas sociais e pagamento a inativos, por exemplo, nos orçamentos para a saúde, e isso tem diminuído cada vez mais os recursos para o setor.
Propostas
Para tentar resolver a situação, foi assinado neste mês o Pacto Federativo, que tem como objetivo ajudar a garantir os repasses de cada esfera. O pacto foi dividido em cinco ações prioritárias à saúde: atenção básica, atendimentos de alta e média complexidade, assistência farmacêutica básica, vigilância em saúde e bloco de gestão. Esta última é uma novidade no sistema e tem a finalidade de melhorar o intercâmbio entre municípios, ajudando a suprir deficiências entre cidades vizinhas.
De todas as ações prioritárias, Nardi coloca os atendimentos de alta e média complexidade, que compreendem as consultas, exames especializados e as cirurgias eletivas e de emergência, como a mais problemática. "Nós gastamos cerca 57% dos nossos recursos com os casos de média e alta complexidade", declara.
Números
Segundo o secretário, o município disponibiliza, em média, 7,7 mil consultas especializadas por mês, realizadas pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep). Ele reclama que são pagos cerca de R$ 50 mil por mês por esses serviços, mas que existem registros de que no mesmo período, de 25% a 30% das pessoas não comparecem às consultas.
Entre as cirurgias eletivas, as mais comuns são as de ginecologia e oftalmologia. Nardi explica que os médicos que atendem pelo SUS são os responsáveis por dar o diagnóstico dos pacientes e dizer se as cirurgias são de emergência ou eletivas. Um caso de cirurgia eletiva, por exemplo, é o de uma mulher que tem um mioma em estado regular e precisa retirar o útero. Como o problema não coloca a vida da paciente em risco, é possível esperar. Entre as de emergência oncologia, neurologia, cardiologia, ortopedia.
O secretário diz ainda que os casos de alta complexidade enquadrados no quesito "emergência" são atendidos com rapidez, devido aos riscos de morte que o paciente pode correr. "Por isso, a fila de espera das cirurgias eletivas demora tanto para diminuir", argumenta.
SUS: Problema
Outro problema apresentado por Nardi é que médicos de especialidades não têm interesse em se credenciadar ao SUS por causa do valor repassado, considerado baixo. É comum que vagas para especialistas disponibilizadas em concursos feitos pela prefeitura não sejam preenchidas por falta de candidatos.
De acordo com informações da Secretaria da Saúde, até agosto neste ano foram realizadas cerca de 770 cirurgias eletivas. Os hospitais conveniados ao SUS são de grande valia para que a fila de espera diminua. A Santa Casa de Misericórdia é um dos parceiros. Oferece 110 leitos pelo SUS, cerca de 60% da capacidade da instituição.
Neste ano, segundo o superintendente da Santa Casa, José Pereira, o hospital executou 80 cirurgias eletivas pelo SUS. "As pediátricas, ortopédicas e ginecológicas compreendem 57% desse total", revela.
O pediatra Manuel Marques Ribeiro, credenciado pelo SUS, conta que muitos pais tentam criar situações que façam parecer que o quadro da criança esteja em situação de emergência.
Para tentar driblar o problema vivido pela a saúde pública, o secretário municipal diz que Maringá tem dado ênfase a ações preventivas, com programas de conscientização, campanhas educativas, instalação das Academias da Terceira Idade (ATIs) e com o trabalho feito pelo Programa Saúde da Família (PSF).
Nardi espera que, se a emenda constitucional nº 29 for aprovada, se o Pacto Federativo tiver o efeito esperado e se o repasse de uma parte do dinheiro arrecadado com a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) for cumprido pelo governo federal, a situação da saúde pública no Brasil pode melhorar.