O vice-líder do PMDB, Rocha Loures (PMDB-PR), não acredita que os peemedebistas estejam disposto a ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para reforçar o caixa da Saúde. Segundo ele, a atribuição constitucional de encontrar uma fonte de receita para o setor é do governo.
“Não me parece adequado que tenhamos que retornar com uma contribuição que, se debatida nesta Casa, terá um aspecto polêmico e que exigirá garantias do governo para que não haja aumento dessas alíquotas ao longo do tempo”, disse o parlamentar ao se referir à emenda que criou a CPMF pelo então ministro da Saúde Adib Jatene, em 1996.
O debate surgiu na Comissão de durante a discussão sobre a implementação da Emenda 29, que o investimento de R$ 20 bilhões em saúde, até 2010, por parte do governo.
Rocha Loures afirma que embora esteja preocupado com a situação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que precisa de recursos para combater principalmente a dengue no ano que vem, o PMDB deve votar, por unanimidade, a favor da Emenda 29 na próxima semana. “Somos da base do governo e reconhecemos a necessidade de recursos para a saúde brasileira, mas não é nossa atribuição a apresentação da fonte”, ponderou.
Rocha Loures participou de audiência pública da Comissão Especial de Reforma Tributária, na Câmara.