As regras para funcionamento das clínicas de reprodução assistida deverão mudar nos próximos meses. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um fórum virtual para que interessados possam sugerir alterações na resolução, que está em vigor desde 2006.
As sugestões deverão servir de base para que a equipe da Anvisa faça um novo texto, que, por sua vez, será submetido também à consulta pública. Além da revisão desta resolução, a Anvisa prepara um documento para definir regras de doação de embriões de clínicas de fertilização para institutos de pesquisa.
A gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, Renata Parca, afirma que a resolução sobre uso de embriões em experimentos será publicada no próximo semestre. Mas, até lá, nada impede que clínicas façam a doação para as instituições de pesquisa – desde que com a anuência dos pais.
– As novas regras servirão principalmente para definir os papéis de cada um nesta relação. E também para orientar fiscais da vigilância, quando forem fiscalizar as clínicas – afirmou.
Existem cerca de 120 centros de reprodução assistida no país. De acordo com Renata , a revisão das regras do funcionamento das clínicas tem como objetivo adequar a resolução aos avanços científicos da área, que são rápidos.