Após a reunião realizada em 25 de agosto Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE/PR), foram estabelecidas as estratégias para o lançamento do "Programa de Boas Práticas e Saúde no Trabalho", que terá seu lançamento oficial no dia 29 de setembro, em Curitiba, . O encontro para aprovação do regimento interno do projeto, reuniu a Comissão Tripartite na Seção de Relações do Trabalho na sede da SRTE.
"Após a aprovação do regimento, a Superintendência começa a enviar um comunicado sobre o programa às entidades sindicais do Paraná, que ficarão responsáveis por divulgar entre as empresas da região", afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça.
O lançamento oficial do programa está marcado para o dia 29 de setembro, quando será aberto o período de inscrições para as empresas interessadas em participar. "As empresas poderão se inscrever no programa e terão até abril de 2009 para comprovarem menores índices de ocorrências. Haverá uma seleção e, em 2010, faremos o reconhecimento oficial das empresas com os melhores resultados", relatou a chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho da SRTE/PR, Nancy Nacarato.
Como forma de incentivo, a SRTE irá certificar as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho. Através do projeto, a SRTE tomará medidas de prevenção aos acidentes, assim como medidas de fiscalização que possam ser discutidas e trabalhadas em conjunto entre trabalhadores, empregadores e poder público. Além disso, o programa também vai estimular a criação e o aperfeiçoamento das atividades das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs). Segundo a chefe do SEGUR, o objetivo do projeto é estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes.
Prevenção acidentes
A criação do projeto foi proposta pelo superintendente do Trabalho no dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionais ao Trabalho – durante o lançamento da campanha de prevenção e combate aos acidentes de trabalho. Segundo ele, o Estado não pode continuar perdendo tanta mão-de-obra devido ao descaso das empresas e, até mesmo, de alguns trabalhadores que temem denunciar.
"Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada ano ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho – além dos aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais", afirma Graça.
O Paraná apresentou, em 2006, o 4.º maior número de acidentes no trabalho, com 36.995 acidentes registrados. Destes, 30.768 foram acidentes típicos, 4.951 de trajeto e 1.276 doenças do trabalho. Ao todo, ocorreram 244 obitos enquanto no Brasil, no mesmo acidentes no Paraná através da conscientização", salienta o superintendente do Trabalho.
Participante dos trabalhos, a Diretora de Relações Sindicais da FEHOSPAR, Eliane Maria Cornelsen, diz que há o comprometimento das entidades representativas do setor de saúde em estimular o programa e chama a atenção para a importância de as instituições prestadoras de serviços seguirem as orientações legais, bem como as recomendações técnicas de segurançae prevenção de acidentes no trabalho. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, as ações fiscais e contábeis serão intensificadas e haverá análise de projetos e realização de visitas às empresas a partir de agora até abril do ano que vem. Naquele mês será realizado seminário estadual para premiação e certificação dos projetos classificados.
O superintendente diz que serão ampliadas em 30% as ações de fiscalização em setores de maior risco e que se espera a adesão de pelo menos 60% dos estabelecimentos com CIPAs cadastrados na SRTE/PR e que, ao mesmo tempo, a divulgação alcance 100% de tais estabelecimentos.
Calendário
O calendário preliminar prevê seminários ainda nas seguintes cidades:
Londrina – 13 de outubro
Maringá – 14 de outubro
Cascavel – 20 de outubro
Foz do Iguaçu – 21 de outubro
Umuarama – 27 de outubro
Pato Branco- 10 de novembro
Guarapuava – 17 de novembro
Ponta Grossa – 24 de novembro
Paranaguá – 01 de dezembro