‘Após o lançamento oficial do projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho com a realização do primeiro seminário, em novembro de 2008, e o término do prazo para as inscrições para as empresas de Curitiba e Região Metropolitana aderirem ao Projeto, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) inicia no dia 27 de março uma série de eventos pelo interior do Estado. A proposta é incentivar a participação de empresas em nível estadual, além de proporcionar a devida visibilidade ao Boas Práticas – que tem o objetivo de estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes de trabalho.
De acordo com o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça, o intuito da SRTE é promover e incentivar práticas educativas de saúde e segurança no trabalho. “Ao todo, nossos seminários passarão por 10 municípios: Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Umuarama, Pato Branco, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá – que será o último do ano”, conta Graça. Porém, continua ele, é importante destacar que empresas situadas em municípios vizinhos das cidades onde o evento será realizado também serão convidadas. “Por tanto, a nossa abrangência será os 399 municípios do Paraná”, conclui.
Seminários – A primeira cidade a sediar o evento será Londrina (Região Norte), no dia 27 de março, e deverá abranger 2.787 empresas oriundas de 68 municípios vizinhos. Todos os estabelecimentos convidados possuem Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa) ou geraram algum benefício previdenciário decorrente de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. O público alvo do Seminário, além das empresas que se enquadram no perfil citado, são entidades sindicais – laborais e patronais -, instituições de ensino e governo, entre outros. O evento acontecerá nas instalações do SEST/SENAT, a partir das 08h – com café da manhã aos participantes – e seguirá até as 17h30. Veja programação abaixo.
Segundo uma das coordenadoras do projeto, Leila Raboni, Maringá será a próxima cidade a receber o Seminário de Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho, que contará com a participação de 1.989 empresas da região.
Inscritos – Em Curitiba e Região, após o lançamento oficial, foi aberto um período para inscrições. “Tivemos a adesão de 21 empresas que, durante o prazo estipulado pelo regulamento do projeto, apresentaram cópias do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ou do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria (PCMAT), além das atas de reuniões das CIPAs durante o exercício de 2007/2008, relação de empresas terceirizadas ou empreiteiras contratadas. “Juntamente com esse material, as empresas apresentaram o Plano de Ação”, afirma.
A partir do envio, a Comissão Tripartite – responsável pela organização do projeto – analisará a documentação apresentada, realizando visitas in loco e promovendo reuniões e encontros com as empresas durante o ano para acompanhamento e avaliação dos resultados. “Após o período de análise e conclusão dos trabalhos, como forma de incentivo, as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho”, poderão ser certificadas,informa Raboni.
Breve histórico – A ideia do Projeto foi proposta pelo superintendente no dia 28 de abril de 2008 – no Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho – durante o lançamento da campanha de prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O lançamento oficial aconteceu em Curitiba, no dia 17 de novembro e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Programação – Seminário Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho
Local: SEST / SENAT – Rua Santa Terezinha, 1377, Vila Santa Teresinha – Londrina/PR
Dia 27/03
MANHÃ
08:00 – Recepção dos participantes
08:30 – Coffee-Break
09:00 – Abertura do evento com o Superintendente Regional do Trabalho, João Graça e autoridades.
09:30 – Balanço/diagnóstico das questões acidentárias e de doenças ocupacionais em segmentos econômicos da Região de Londrina
10:20 – Debate
10:30 – Audiência Pública – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina
11:45 – Debate
12:00 – Intervalo para almoço
TARDE
13:30 – Palestra: O Nexo Técnico Epidemiológico e os Acidentes de Trabalho (Sr. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira – Ministério da Previdência e Assistência Social)
14:45 – Debate
15:00 – Palestra: Como ter uma Cipa Atuante (Dr. Zuher Handar – Consultor em Saúde do Trabalhador de Sindicatos, Federações e Confederação de Trabalhadores)
15:50 – Debate
16:00 – Mesa-Redonda – Experiências em Práticas de Segurança e Saúde do Trabalhador: RENAST – Rede Nacional de Saúde do Trabalhador/CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/INSS/Entidade Sindical Patronal e de Trabalhadores – Coordenadora da Mesa: Profª Drª Elisabete de Fátima Almeida Nunes- Universidade Estadual de Londrina
17:00 – Debate
17:30 – Encerramento