O presidente da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos, mostrou-se disposto a revisar a lei 9656-98, que regula a operação dos Planos de Saúde do país. A opinião foi expressa durante a reunião, em Brasília, com representantes do setor, entre eles o presidente da CNS – Confederação Nacional da Saúde, Carlos Abrahão, e o presidente da Anahp, Reynaldo Brandt. “Ele concorda que a lei é ambígua e deixa dúvidas sobre a relação da agência com os prestadores”, afirma Brandt.
Criada com o objetivo de ampliar as defesas do consumidor diante das operadoras de planos de saúde, a lei, na prática, reduziu em 5 milhões o número de usuários da rede de saúde suplementar em 5 anos. “O excesso de exigência tornou muitas coberturas impraticáveis”, diz o presidente da Anahp. “Os idosos, justamente quem mais precisa de assistência, foram os que mais perderam com a lei.”
Durante o encontro, o presidente da ANS também se disse favorável à criação das câmaras arbitrais, recurso decisivo para dar agilidade e pequenas pendências no setor. “Mais importante que a disposição de rever a lei 9566 ou apoiar as câmaras é perceber que a ANS estará aberta ao diálogo com todos os participantes do sistema”, afirma Brandt. Em maio, o presidente da ANS terá novo encontro com os representantes da saúde privada.
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