Embora o acordo com os médicos já tenha sido fechado, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não comunicou oficialmente os hospitais de ortopedia sobre o fim do adicional de 70% pago sobre os procedimentos do Sistema Único de Saúde. Os diretores dos três hospitais têm como ponto em comum que a retirada do “plus” implicará necessariamente na paralisação do atendimento. No entanto, oficialmente, nada foi comunicado.
“Estamos aguardando que a Secretaria nos comunique para que possamos agir. Temos um contrato com a Secretaria que vai até agosto e, se for rompido, os hospitais terão que ser indenizados. Mas por enquanto não temos nada definido”, afirmou o diretor do Hospital Memorial, Ricardo Gomes.
Ele considerou “estranho” que a Secretaria tenha planejado pagar a conta da complementação dos médicos de 16 especialidades com o dinheiro retirado dos hospitais. “A situação dos hospitais já era delicada com o pagamento do adicional, imagine se retirarem esse dinheiro”, disse o diretor do Memorial. Sobre a tentativa das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de estruturarem a rede pública para os procedimentos de traumato-ortopedia de alta complexidade, Ricardo Gomes considerou louvável a determinação. No entanto, ele observou ser “muito difícil” esse trabalho.
O diretor do Memorial confirmou que o atendimento, após os 67 dias de paralisação dos médicos, voltou à normalidade nos três hospitais de ortopedia conveniados ao SUS.
Enquanto os hospitais ainda aguardam a posição da Secretaria de Saúde, os médicos já preparam a minuta do contrato que será assinado entre a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte e os órgãos de saúde. O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira Filho, explicou que o contrato já foi preparado pela Assessoria Jurídica da entidade.
O próximo passo será entregar a “alternativa de contrato” para os órgãos. Na verdade, o novo procedimento de pagamento dos médicos de 16 especialidades será feito em três contratos. O primeiro será feito entre a Cooperativa e o Sistema Único de Saúde (SUS). Outro contrato será feito entre a Cooperativa e a Secretaria Municipal de Saúde, que pagará a complementação referente a 40% dos R$ 220 mil total, e outro será com a Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelo pagamento dos 60% restantes.
O contrato será de um ano e uma das cláusulas prevê a análise dele seis meses após estar em vigor. Esta análise é necessária para deduzir a complementação dos valores que já foram reajustados na tabela do SUS.
A expectativa do presidente da Associação Médica é que o contrato entre em vigor a partir do dia primeiro de fevereiro. Até lá os médicos trabalharão pelo Código 7, no sistema antigo, onde não incidem impostos.