Já foi pior, mas o Brasil ainda é marcado por contradições gritantes.
No ranking da competitividade das maiores economias do mundo, divulgado essa semana, aparecemos em 43º lugar, atrás do Chile, que é o 26º e o melhor posicionado na América Latina; da China, 17º, e Índia, 29º, dentre os melhores situados dos emergentes.
Significa que temos sérias deficiências em políticas de desenvolvimento, como infra-estrutura, sistemas de regulamentação, estímulo à pesquisa, desenvolvimento, inovação, educação, qualificação de mão-de-obra…
Ainda assim, a soma do que o País produz, o PIB, nos posiciona entre as dez maiores economias do mundo – o que de certo modo demonstra o espírito batalhador da população que, mesmo trabalhando em um ambiente desfavorável, consegue levar adiante projetos pessoais e familiares de renda. O problema é que essa riqueza toda – mais uma grave contradição – está concentrada nas mãos de uns poucos. Segundo o estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", recém-divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o grau de desigualdade social entre nós está no mesmo patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964.
Essas constatações sublinham a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para superar os focos atraso no setor de infra-estrutura, oferecer suporte às atividades econômicas, que assim poderão aumentar a produção, gerar mais emprego e renda. A questão é que o PAC, que previa investir R$ 1 trilhão em quatro anos, não tem de onde retirar esse recurso.
Têm o mesmo peso as reformas essenciais, como a tributária. De acordo com o Ipea, os brasileiros mais pobres são os que pagam mais impostos. A tributação consome 32,8% da sua renda. Mais uma contradição e mais uma razão para que avaliemos detalhadamente o projeto de reforma que tramita no Congresso Nacional. A propósito, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, junto com várias outras entidades, igualmente preocupadas com a questão, vão realizar fóruns, nas próximas semanas, para debater se a proposta traz avanços aos contribuintes e à economia. Queremos mudanças não apenas nos nomes dos tributos, mas que reduzam a carga tributária – esta poderia baixar perfeitamente de 35% para 25% -, simplifique as sistemáticas de arrecadação e amplie o universo de contribuintes. Vamos criar um Portal da Reforma tributária, na internet, para receber sugestões e ampliar o espaço de discussões.
Nesse contexto, é elogiável a iniciativa do governo de lançar uma nova política industrial, com medidas pontuais de incentivo à competitividade que coloquem o país no mesmo nível dos principais exportadores do mundo. Preocupa, todavia, que a substituição de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente venha liberar de vez a Amazônia a um processo equivocado. Carlos Minc, o novo ministro, sofrerá pressões em relação à liberação de licenças ambientais e à ocupação desordenada do solo e desmatamento. Seu maior desafio, enfim, é garantir não somente a essa singular região, mas a todo o país, uma política ambiental ajustada à política de desenvolvimento.
Paulo Caetano é Contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR; e-mail: pcaetano@pcaetano.com.br