A realização de cirurgias de catarata continua como uma das prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da instituição da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. Estados e municípios podem, com a nova política, realizar cirurgias de catarata e outros 83 procedimentos como hérnia, laqueadura, vasectomia, curetagem, estrabismo, incontinência urinária e retirada de pólipo uterino, entre outros (confira lista abaixo).
A política foi instituída em março de 2005 e já beneficiou mais de 150 mil brasileiros. O governo federal, além de ampliar o número de cirurgias, aumentou os recursos para R$ 414 milhões. Dessa maneira, a verba destinada aos mutirões, no valor de R$ 227 milhões, incorporou a política e foi acrescida de mais recursos, totalizando os R$ 414 milhões. Todo o elenco de cirurgias reúne as seguintes especialidades: tráumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.
Para realizar as cirurgias, os gestores municipais e estaduais de saúde devem comprovar a demanda por meio de um projeto que deve ser aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhado ao Ministério da Saúde, solicitando recursos financeiros. Aprovado o projeto, o gestor receberá o montante de verba necessário. Caso não execute pelo menos 70% do projeto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.
A política é uma grande parceria entre governo federal, estados e municípios. Isso significa que cada gestor (estado e município) deve avaliar quais as filas de cirurgias que precisam ser priorizadas em sua região administrativa. Assim, o gestor tem o controle sobre todo o processo, pois administra e executa o projeto. Já o Ministério da Saúde ganha uma ferramenta para garantir a realização do projeto, porque tem a descrição exata do que vai ser feito.
Em 2005, o Ministério da Saúde recebeu 143 projetos de estados e municípios. Do total, 111 foram aprovados e 16 estão em processo de análise. Os projetos aprovados contemplaram 4.001 municípios.
A estratégia visa a eliminar as filas, ou seja, as cirurgias que não forem contempladas por projetos específicos continuam sendo realizadas normalmente pela rede pública de saúde, inclusive as que estavam integradas aos mutirões.
Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade – Procedimentos ambulatoriais
Adenoidectomia
Amidalectomia
Amidalectomia com adenoidectomia
Artroscopia
Postectomia
Facoemulsificacao c/ impl. lente intra-ocular dobrável
Facectomia c/impl. lente intra-ocular -exames ultrassônica
Fotocoagulacao a laser retinopatia diabética-por aplicação
Procedimentos hospitalares
Adenoidectomia
Amigdalectomia com ou sem adenoidectomia
Amigdalectomia
Artrodese triplice ou transversa
Artroplastia de resseccao da cabeca femoral
Bartolinectomia
Cirurgia de varizes bilateral
Cirurgia de varizes unilateral
Colecistectomia videolaparoscópica
Colecistectomia
Coledocotomia com ou sem colecistectomia
Colpoperineoplastia anterior e posterior com amputação de colo
Colpoperineoplastia anterior e posterior
Correcao cirurgica da fratura viciosamente consolidada da diafise do femur
Curetagem semiotica com ou sem dilatação do colo uterino
Excisão de lesão anal
Excisão e sutura de lesão da boca
Exerese de tumor de conjuntiva
Exerese e plástica de cisto sacro-coccigeo
Exploração ou toalete articular com ou sem sinovectomia do joelho
Exploração ou toalete articular com ou sem sinovectomia do punho
Extirpação de polipo uterino
Extirpação de tumor ou adenoma da mama
Fistulectomia ou fistulotomia anal
Hemorroidectomia
Herniorrafia crural (bilateral)
Herniorrafia crural (unilateral)
Herniorrafia epigástrica
Herniorrafia incisional
Herniorrafia inguinal (bilateral)
Herniorrafia inguinal (unilateral)
Herniorrafia recidivante
Herniorrafia umbilical
Hipospadia (1 tempo)
Hipospadia (2 tempos)
Histerectomia com anexectomia uni ou bilateral
Histerectomia total
Histerectomia vaginal
Laqueadura tubária *
Mastectomia simples
Mastoidectomia subtotal
Miomectomia videolaparoscópica
Miomectomia
Ooforectomia uni ou bilateral
Orquidopexia unilateral
Osteotomia no joelho
Osteotomia da diafise do femur
Osteotomia da regiao metafisaria distal do femur
Osteotomia supra-tuberositaria da tibia
Postectomia
Prostatectomia suprapúbica
Ptose e coloboma de palpebra
Reparação outras hérnias (inclui herniorrafia muscular)
Ressecção endoscópica de próstata
Retirada de fio ou pino trans-osseo
Septoplastia (desvio do septo)
Timpanoplastia (tipo 1 – unilateral)
Trabeculotomia
Traquelectomia (amputação conização)
Tratamento cirúrgica de síndrome compressiva em túnel ósteo-fibroso ao nível do carpo
Tratamento cirurgico da fratura viciosamente consolidada dos ossos do ant
Tratamento cirúrgico da hidrocele
Tratamento cirúrgico da incontinência urinária por via vaginal
Tratamento cirurgico da incontinencia urinaria via abdominal (vesico uretr
Tratamento cirurgico da retracao da aponevrose palmar
Tratamento cirurgico da rotura de menisco-meniscectomia parcial ou total
Tratamento cirurgico da sindrome compressiva em tunel osteo-fibroso ao nivel do punho
Tratamento cirúrgico da varicocele
Tratamento cirurgico de retracao muscular ao nivel do antebraco
Tratamento cirurgico do dedo em martelo ou em garra
Tratamento cirurgico do estrabismo
Tratamento cirurgico do halux valgus sem osteotomia do primeiro osso metat
Tratamento cirurgico do pé torto congênito
Turbinectomia
Vasectomia parcial ou completa
Vitrectomia posterior
(*) A realização desta cirurgia está condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos na Portaria nº 48, de 11 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde.