O Ministério da Saúde lançou ontem um pacote de medidas para estimular a doação de órgãos e de transplantes no país. As medidas vão desde o reajuste de até 40% dos procedimentos de transplante custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até a disponibilidade, na internet, da lista pública dos candidatos à cirurgia, permitindo que os pacientes que aguardam um órgão possam acompanhar pelo computador a sua situação e o andamento da fila.
O Ministério espera montar em 60 dias este sistema de informática nacional. Hoje, em alguns estados, como o Rio de Janeiro, já é possível o paciente acessar pela internet a lista da central estadual.
Segundo o ministério, serão investidos mais R$ 60 milhões no setor, que hoje tem um orçamento de R$ 500 milhões.
O pacote permite ainda a expansão de doadores de órgãos, facilitando a realização de transplantes entre os portadores de hepatites B e C, Aids, doença de Chagas e alguns tipos de tumores (como os intracranianos).
Com os reajustes, um transplante de coração passa dos atuais R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil (reajuste de 40%); um de fígado, de R$ 51,8 mil para R$ 57 mil (10%); um de pâncreas, de R$ 14,8 mil para R$ 17,7 mil (10%); e um de pulmão de R$ 37 mil para R$ 44,4 mil (20%).
No caso de transplante de medula óssea, o reajuste será de 30%. O objetivo é estimular os hospitais a realizarem esse tipo de procedimento.
Valor de exames pagos pelo SUS também aumentará Além disso, haverá uma bonificação de 100% para os casos em que a abordagem junto às famílias resultar efetivamente na realização de um transplante. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, hoje há problemas na abordagem das famílias, o que acaba impedindo a doação do órgão.
Outra medida importante é o reajuste, dentro SUS, dos valores pagos para aqueles exames que são exigidos de um candidato a transplante. Hoje os candidatos que têm planos de saúde e usam a rede privada conseguem concluir os exames e entrar na fila mais rapidamente.
– Criamos agora procedimentos específicos, uma espécie de check-up, para que o paciente seja diferenciado mais rapidamente (no SUS) – disse Beltrame.
Paciente terá senha para entrar no sistema O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde explicou ainda que o governo está revisando todo o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, que será colocado em consulta pública por 60 dias. Neste período é que será desenvolvido o sistema para a disponibilidade da lista de transplantes na internet.
Atualmente, a lista está restrita ao Sistema Nacional de Transplantes.
– O paciente que é candidato terá uma senha para entrar na lista dos transplantes, pelo menos para saber a sua situação. O fato de ele ter acesso à sua posição dará mais transparência a todo o sistema – disse Beltrame.
No Brasil são realizados atualmente cerca de 16 mil transplantes ao ano. A expectativa do governo é que este número aumente substancialmente com as novas medidas.