O sistema de saúde brasileiro vai passar a ser avaliado, a exemplo do que ocorre na educação. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, encomendou à Fundação Oswaldo Cruz a formulação de um sistema capaz de avaliar a qualidade do atendimento, a eficácia das medidas de prevenção e o desempenho dos profissionais. "Hoje, nesta área, não temos nenhum indicador preciso", afirma o ministro. "Dispomos apenas de índices como mortalidade, expectativa de vida. É preciso mais."
Os resultados dessa espécie de "Prova Brasil da Saúde" já têm um destino certo. Eles devem servir de instrumento para avaliar – e justificar – correções e punições de administradores que não usarem de forma correta recursos para a saúde.
Há duas semanas, Temporão pediu para que especialistas passassem a discutir um novo formato para a criação de uma Lei de Responsabilidade Sanitária. Um projeto sobre o assunto já foi apresentado no Congresso, mas até hoje não foi avaliado. Não foi à toa. Representantes de secretarias estaduais e municipais da saúde nunca esconderam a aversão pelas propostas, consideradas duras demais, para gestores que não cumprissem as metas.
O ministro quer resgatar a idéia, mas numa versão mais branda. "Sem tantas punições", observou. Uma das alternativas é criar uma lei de responsabilidade em conjunto com o Ministério da Educação. "Seria a Lei de Responsabilidade Social", afirmou.
O plano de união das duas áreas está sendo discutido com a equipe do ministro Fernando Haddad. "Ele também previa a criação de uma lei de responsabilidade da educação", informou Temporão. Assessores consideraram pouco produtiva a criação de sistemas separados.
Temporão afirma que a "Prova Saúde" deverá ter os resultados divulgados de forma nacional, a exemplo do que ocorre com as avaliações feitas pelo Ministério da Educação.
A adoção de critérios para medir a qualidade de serviços de saúde agrada a médica e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Unidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia. Ela, no entanto, pondera que os indicadores utilizados não podem medir apenas os resultados, mas também o processo como um todo.
"Já temos indicadores como taxa de mortalidade materna e infantil, precisamos de indicadores que mostrem, por exemplo, quanto tempo uma pessoa espera na fila para ser atendida, se existe a distribuição de senhas para isso, e como se comporta a unidade que tem porta dupla (pública e privada) para o atendimento dos pacientes", afirma.
Para o epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luciano Toledo, a medida é bem-vinda e obriga as redes de saúde a se esforçar para acompanhar o desenvolvimento exigido pela população.
"Assim como o IDH e indicadores para a educação, a população precisa existe acompanhar a evolução das condições da rede", afirma. "Aplaudo essa iniciativa, é uma informação útil para as pessoas."