Hospitais: PPPs da saúde ainda não chegaram ao PR

A solução da crise na saúde pública não está em uma fórmula mágica, mas os administradores de hospitais acreditam que a injeção de recursos privados na gestão de unidades de saúde, clínicas e hospitais públicos é uma saída eficaz. Através da lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), em vigor há quatro anos no país, hospitais particulares podem ser contratados por prefeituras ou governos estaduais para gerenciar as unidades. O modelo ainda não despertou interesse no Paraná, embora outros estados já tenham aderido. Em São Paulo , por exemplo, pelo menos 20 hospitais já são gerenciados pela iniciativa privada.

Através da PPP na saúde, o hospital continua sendo público, mas a administração passa a ser particular por um período definido em contrato. Os funcionários e médicos, que antes deveriam ser selecionados em concursos públicos, passam a ter contratação direta. Essa é a principal vantagem, segundo o superintendente hospitalar do grupo Pró-Saúde, de São Paulo, Paulo Roberto Câmara. Ele lembra que o poder público tem limitações de recursos e que as contratações exigem muitos trâmites burocráticos. Com a PPP, a compra de equipamentos também descarta as fases que podem se arrastar durante meses em um processo licitatório.

O diretor-presidente do Hospital XV, de Curitiba, Hiran Castilho, acredita que a iniciativa privada resolveria a “insuficiência do poder público na cobertura de áreas essenciais, como a saúde”. Ele é favorável ao novo modelo de gestão. Hoje, como explica o diretor de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Matheos Schomatas, existe uma relação de compra de serviços entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os hospitais filantrópicos. Os centros médicos credenciados atendem gratuitamente a população e o Ministério da Saúde faz o pagamento conforme o teto de consultas estabelecido em contrato.

Para o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná, Charles London, o recurso repassado pelo SUS cobre de 55% a 60% dos valores gastos com o atendimento público, o que acaba gerando prejuízos aos hospitais.

No estado de São Paulo, cerca de 20 hospitais públicos já experimentam o novo modelo de gestão. Desde 1988 está em vigor no estado uma lei que permite as Parcerias Público-Privadas. O assessor de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde paulista, Wladimir Taborda, avalia que o objetivo central da mudança é melhorar a qualidade do atendimento ao usuário. “Nesses hospitais o usuário se sente como estivesse em um hospital particular”, julga. Segundo ele, não faltam equipamentos, leitos ou médicos.

Em Ponta Grossa , Oscip administra o pronto-atendimento

Entre as prefeituras de cidades paranaenses, a prática mais comum de parceria com a iniciativa privada é feita por meio de contratos com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Ponta Grossa, nos Campos Gerais, repassou a administração do pronto-atendimento adulto e pediátrico para uma dessas oscips.

Na unidade, que concentra de 15 mil a 18 mil consultas por mês, ainda sobram queixas da população com relação à demora no atendimento. A dona de casa Marina Leite esperou mais de duas horas para consultar a filha recém-nascida que apresentava sintomas de febre. “É muito demorado”, disse. A unidade tem 18 médicos, em regime de escala. A demanda é grande, conforme o administrador, Valter Comin, porque o pronto-socorro só atende emergências e os postos de saúde têm horário reduzido de funcionamento. “Nós atendemos das 7 às 22 horas”, afirmou.

A prefeitura de Ponta Grossa, que acompanha a qualidade do atendimento por meio de auditoria, diz que hoje não tem condições de absorver a administração do serviço. “Só se fazermos um novo planejamento”, disse o superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Edson Alves.

Congresso

A Parceria Público-Privada (PPP) na saúde será, pela primeira vez, tema de um congresso de administradores de hospitais. Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, as parcerias serão o tema central do 4º Congresso Latino-Americano de Administradores de Saúde, em São Paulo.

Conforme um dos organizadores do congresso, Paulo Roberto Câmara, o evento servirá para estimular os gerenciadores dos hospitais privados e os representantes do poder público a aderirem ao novo modelo de gestão.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão , participará do encerramento do evento. O Ministério da Saúde já estimulou a participação da iniciativa privada na fabricação de medicamentos e na construção de obras de saúde, mas ainda não se posicionou oficialmente sobre a administração dos hospitais.

Secretário defende gestão pública

Para o secretário estadual da Saúde do Paraná, Gilberto Martin, o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde “não é uma discussão estabelecida no estado”. Ele afirma que o atual modelo de gestão, integralmente público, tem respondido melhor às necessidades da gestão. “Nos novos hospitais vamos manter essa estrutura, com contratação de médicos via concurso público. Pelo menos esse é o modelo que melhor se adapta hoje. Pode ser que no futuro ele venha a ser rediscutido”, diz Martin. Charles London, que dirige o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, administrado pelas Irmãs Vicentinas, está experimentando uma nova experiência. A partir deste mês, o grupo assumiu a direção de um hospital infanto-juvenil de Joinville (SC). Segundo London, a parceria com hospitais municipais ou estaduais do Paraná não ocorreram, apesar do interesse da instituição.