LIXO HOSPITALAR – Dos 1.500 estabelecimentos de saúde, apenas 417 cumpriram exigência
Apenas 417 estabelecimentos de saúde de Londrina entregaram, até ontem, o Plano de Gerência de Resíduos de Saúde, exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Rogério Lampe, Londrina tem cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde. Embora o prazo de entrega tenha expirado em setembro, a Vigilância continuará a receber o plano por tempo indefinido.
No entanto, Lampe ressalta que os estabelecimentos que não entregarem o plano, a partir de 31 de janeiro, poderão ser autuados. “Dependendo da gravidade do resíduo gerado o estabelecimento poderá receber desde uma advertência até ser multado em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão”.
Uma das questões cruciais definidas no Plano de Gerenciamento é a coleta, transporte e destinação final dos resíduos infecto-contaminantes, químicos e cortantes. De acordo com as resoluções 358, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e 306 da Anvisa, os geradores passam a ser responsáveis pela destinação final destes resíduos.
A partir de 1º de fevereiro, os não poderão mais ser depositados no aterro sanitário municipal e a Prefeitura não fará mais sua coleta. O lixo hospitalar gerado em Londrina deverá ser encaminhado para Curitiba ou para São Paulo onde há aterros licenciados.
No caso dos estabelecimentos municipais, será aberta uma licitação, ainda sem data definida, para definir a empresa que fará o transporte. De acordo com Lampe, o resíduo químico (medicamentos vencidos) já está quantificado e identificado. No total, há sete toneladas deste material para ser transportado, mais sete toneladas de lixo infecto-contaminate e cortante. “Estas informações são necessárias para colocar no edital da licitação”, explica.
A verba, de acordo com Lampe, para o primeiro ano de transporte já está liberada: R$ 170 mil. “Nos próximos anos este preço vai baixar, porque não teremos tanto material em depósito como agora”.
Lampe afirma também que os abrigos existentes nas unidades básicas de saúde e nos hospitais têm capacidade para armazenar os resíduos no máximo por 20 dias. Isto significa que o processo licitatório, caso não seja concluído até 31 de janeiro, não poderá ultrapassar este prazo.
Particulares
Na próxima semana, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Londrina e Região realiza reunião para definir a coleta e transporte de resíduos de saúde dos estabelecimentos privados. Uma das possibilidades em discussão é a formação de consórcio entre os estabelecimentos para baratear os custos. Lampe acredita que o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde deve demorar pelo menos seis meses para ser totalmente implementado.
