Idéia de criar normas para restringir leitos a pacientes com chances reais de recuperação causou reações negativas
O ministro da Saúde, Humberto Costa, convocou entrevista terça-feira à tarde em Acra (Gana) para anunciar o engavetamento das discussões em torno da criação de normas para restringir o acesso a leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no país. “Essa discussão, da forma como está colocada, precisa ser reposta. Estamos suspendendo esse debate, essa discussão, para começá-la no momento em que possamos reposicionar a discussão e deixar claro à população que não existe qualquer risco de as pessoas deixarem de ter acesso a esse serviço.”
Anteontem, em Iaundê (capital de Camarões), Costa havia dito que tal iniciativa do governo federal não encontraria “polêmicas” nem “resistências” em torno de sua formulação, com prazo até então estipulado para meados deste ano.
O ministério trabalhava com o objetivo de criar normas para restringir os leitos de UTI apenas para pacientes graves com chances reais de recuperação. A iniciativa causou reações negativas em setores médicos e no Congresso.
Ontem, em entrevista no palácio do governo de Gana, o ministro da Saúde, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a cinco países africanos, declarou que a discussão em torno da criação das normas causou reações “políticas”, em vez de uma polemização técnica. “O mais importante é que isso é uma discussão de ordem técnica e terminou se passando para uma discussão política que nada tem a ver.”
A partir de agora, segundo Costa, não existe prazo para que as conversas sobre o tema sejam retomadas. “Não há nenhum estabelecimento de prazo. O que nós queremos é fazer a discussão de forma correta, situá-la num nível técnico e impedir que haja qualquer tipo de má compreensão ou de insegurança por parte da população.”
Na entrevista de ontem, o ministro da Saúde fez questão de afirmar que a hoje eventual normatização do tema não excluirá o poder de decisão dos médicos, no momento de optar ou não pela internação de determinado paciente em Unidades de Terapia Intensiva. Atualmente, a estimativa é que entre 15% e 20% dos internados em UTIs estejam em situação incurável.
Autoridades do PR rejeitam iniciativa
Autoridades da área de saúde do Paraná ouvidas ontem pela Folha fizeram ressalvas à elaboração de novas regras para internamento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A medida foi divulgada pelo ministro da Saúde Humberto Costa que, diante das críticas, desistiu da iniciativa.
Na opinião do presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon, o Conselho Federal de Medicina é quem deveria traçar normas para internação.
“Ao invés do Ministério da Saúde investir na ampliação do número de leitos de UTI, ele toma uma medida política para cercear o acesso à estrutura que já existe. Quem vai assumir a responsabilidade? É o médico quem decide quem deve ser encaminhado para a UTI. Se ele seguir as novas normas e alguma coisa ruim acontecer, ele poderá ser processado pelo Ministério Público. Duvido que alguém vai defendê-lo depois. Será necessário um auditor do Ministério da Saúde em cada município”, disse Schiavon.
O diretor de sistemas de saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Gilberto Martin, ponderou: “O ideal é criar condições para que toda a demanda por UTIs seja absorvida. A definição de parâmetros pode ser difícil, pois é complicado tratar de forma objetiva situações tão subjetivas, que variam caso a caso”.
Martin disse que as novas regras não teriam grandes efeitos no Paraná. “O Ministério quis criar estes critérios devido à situação de outras regiões do País, onde a demanda por leitos de UTI é maior do que a oferta. No Paraná, 5,7% do total de leitos é de UTI, o que suplanta o índice de no mínimo 4% exigido pelo Governo Federal”, comentou.
Segundo números da Secretaria de Estado da Saúde, o Paraná tem 884 leitos de UTI e 95 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 6.500 pessoas são internadas em UTIs e UCIs no Estado por mês. “Há dois anos, mais de 20 pessoas morriam por mês no Paraná aguardando vaga em UTI. Hoje, casos assim são esporádicos”, defendeu Martin.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Donizete Gianberardino Filho, é necessário investir mais em unidades intermediárias. “As diretrizes que vierem merecerão uma ampla discussão pública”, comentou ele.
Segundo as primeiras informações, os novos critérios restringiriam o acesso de pacientes sem chances de cura ou que não estivessem em estado crítico. O documento com os novos critérios, conforme chegou a anunciar o Ministério da Saúde, seria apresentado em três meses.
Sindicato defende equipe capacitada para tomar decisão
“Hoje em dia, até promotores decidem quem vai para UTI ou não”, lembrou ontem o superintendente da Santa Casa e presidente do Sindicato dos Hospitais de Londrina e Região, Fahd Haddad. Na opinião dele, a regulamentação para uso das UTIs seria positiva desde que respeitasse critérios técnicos, éticos e morais.”É preciso garantir a dignidade do ser humano, independente do seu estado clínico, e por isso mesmo dispor de uma equipe capacitada para auxiliar nessa decisão”.
Para Margareti Shimiti diretora-executiva da Secretaria Municipal de Saúde um protocolo serviria para respaldar o trabalho dos médicos que, diariamente, enfrentam a responsabilidade da escolha. “O paciente terminal por exemplo necessita mais conforto do que tecnologia e pode receber cuidados numa ala intermediária”, frisou Margaret. Londrina possui 129 leitos de UTI entre adulto, pediátrico e neonatal, mas somente 95 estão credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Muitas vezes, os médicos cedem à pressão da família que resiste a iminência da morte. No entanto, é preciso otimizar os recursos para que pacientes graves não deixem de ser atendidos”, comentou o gestor financeiro do Hospital Evangélico, Luiz Koury.
Na opinião de Elzo Carreri diretor-clínico do Hospital Zona Sul (onde não há UTIs) Londrina precisa de um Centro Geriátrico para desafogar os leitos e oferecer melhor atendimento a esse grupo.