O Ministério Público vai intervir no movimento Alerta Médico, deflagrado na última quinta-feira pelas Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal (AMHPDF), Associação dos Médicos de Brasília (AMB) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), em que foi decidido que os médicos não mais atenderiam pacientes com convênio da Sul América Seguros, a não ser que recebessem R$ 42 pela consulta.
De acordo com promotora Cátia Gisele Martins Vergara, da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), o passo inicial a ser tomado é marcar uma reunião entre representantes dos médicos e hospitais e da Sul América, na semana que vem, para buscar um acordo entre as partes. Caso não seja possível, a Promotoria vai investigar o caso e provavelmente entrar com uma ação coletiva contra uma das partes.
– Vamos procurar saber quem tem razão, se a operadora tem condições de dar esse aumento ou não, e se os médicos têm motivos reais para fazer esse movimento – explica a promotora.
De acordo com Cátia, o movimento dos médicos vai contra a lei 8.137 de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre as relações de consumo, uma vez que elimina a concorrência. Conforme explica, nem beneficiário nem operadora têm alternativa que não ceder à pressão dos médicos. Por isso a tentativa, por parte do Ministério Público, de promover a negociação.
Enquanto isso, o movimento Alerta Médico ganha força. Pelo menos é o que garante Eduardo Guerra, presidente da CRM. Em reunião na última sexta-feira, a categoria decidiu continuar cobrando os R$ 42 por consulta. Mas, em caso de situações de emergência, ficou determinado que os médicos não negariam socorro. Mas também se recusariam a atender pelo convênio.
– A gente atende de graça, mas não pelo Sul América – garantiu Guerra.
A reunião também serviu para escolher cinco representantes para realizar a negociação com a operadora, caso ela tome essa iniciativa. Além disso, ficaram marcadas, para essa semana, reuniões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Parlamentar de Saúde, para explicar o movimento e pedir apoio. A reclamação dos médicos é de que o repasse de R$ 24 por consulta, nos planos individuais, e de R$ 30, nos planos de empresa, é o mesmo há seis anos, sem nenhuma correção.
A Sul América afirmou, em nota enviada ao Jornal do Brasil, que a remuneração dada aos médicos está de acordo com os valores de mercado, que a confiança dos próprios profissionais médicos é atestada pelo fato de que 3.585 deles são segurados pela Sul América, e que fará todo o possível para que a qualidade de seu atendimento se mantenha, em relação aos 50 mil segurados de Brasília. Não explicou, porém, se pretende negociar com os médicos.