Nova diretoria da Frente Parlamentar da Saúde toma posse em Brasília

Foi bastante concorrida a posse da recém-eleita diretoria da Frente Parlamentar da Saúde, realizada em Brasília, na última terça-feira (dia 29/5). O jantar que reuniu mais de 150 pessoas no Naoum Plaza Hotel marcou oficialmente a recondução do deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG) à presidência da Frente. Este é o terceiro mandato consecutivo do parlamentar, que permanece no cargo por mais dois anos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, prestigiaram o evento. Os ex-ministros da Saúde, José Saraiva Felipe e Alceny Guerra, e a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, foram outros convidados ilustres da noite. Estiveram presentes ainda os principais nomes do setor de saúde no país, além de cerca de 50 parlamentares, entre deputados e senadores, integrantes da Frente.

Entre as autoridades que compareceram, destacam-se os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Osmar Terra, além de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre as lideranças do setor, estavam os presidentes da CNS, José Carlos Abrahão; da FBH, Eduardo Oliveira; da Abramge, Arlindo Almeida; e da Fenasaúde, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

A Frente Parlamentar da Saúde é uma entidade civil sem fins lucrativos e suprapartidária, que possui forte atuação na Câmara dos Deputados em defesa dos direitos e interesses do setor de saúde nacional. Fundada em 1993, a Frente foi reinstalada em 2003 após alguns anos paralisada, já tendo então o deputado Rafael Guerra como presidente.

Entre as bandeiras defendidas pela Frente, a mais forte refere-se à campanha em prol da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos da União, estados e municípios para a área da saúde; estabelece a fiscalização da aplicação destas verbas e prevê punição aos gestores que a descumprirem. As lutas pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e pelo reajuste das tabelas de procedimentos do SUS também estão entre as batalhas que a Frente vem travando no Congresso Nacional.