Decisão do Ministério da Saúde de cancelar cirurgias de redução do estômago pelo SUS causa polêmica. Quem enfrenta riscos de morte por sobrepeso quer anular o ato. Governo admite revisão, mas em 2006
A organização não-governamental (ONG) Nova Vida, com 7 mil associados que fizeram cirurgia de redução de estômago (bariátrica), vai recorrer ao Ministério Público Federal para que entre com uma ação contra o ministro da Saúde, Saraiva Felipe. Motivo: na segunda-feira, o ministro revogou 19 portarias, entre elas a que ampliava e melhorava o acesso de pacientes com obesidade mórbida às cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O argumento: falta de dinheiro. Após a divulgação do cancelamento das portarias pelo Correio, o Ministério da Saúde divulgou ontem nota oficial informando que as normas serão, mais uma vez, analisadas, mas só no próximo ano.
A portaria em questão foi assinada pelo ex-ministro Humberto Costa em julho, pouco antes de deixar o cargo. Assim que assumiu a pasta, Saraiva Felipe suspendeu a decisão com o argumento que iria revê-la num prazo de três meses. Como a revisão estava demorando, o coordenador da ONG, Cid Penteado Júnior, que fez a cirurgia há dois anos, resolveu marcar uma audiência com o novo ministro. Em novembro, ele pedalou durante 30 dias numa bicicleta de São Paulo até Brasília. Foi recebido pelo secretário de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão. "Ele me garantiu que a portaria não seria revogada. Pelo contrário, disse que ela estava sendo readaptada para ficar melhor. Fui surpreendido com a notícia da revogação", reclama.
Na ação, a ONG vai mostrar como vivem os 2 milhões de brasileiros que sofrem de obesidade mórbida. "Quem tem dinheiro, recorre às clínicas particulares. Quem depende do governo, passa por essa humilhação de ver uma portaria assinada, suspensa e depois revogada", queixa-se Cid. "O maior problema é que, ao publicar a portaria em julho garantindo novas técnicas da cirurgia, a expectativa dos pacientes aumentou em relação ao tratamento. Com a revogação, baixou neles uma espécie de frustração", ressalta.
A organizadora de eventos Carolina Lima, 37 anos, pesa quase 120kg e está na fila do SUS a espera de oportunidade para reduzir o estômago. Com a revogação da portaria, ficou decepcionada. "Sempre fui magra na adolescência. Engordei depois de uma gravidez. Mas, no Brasil, as pessoas pensam que a pessoa é obesa porque come muito. É muito frustrante ser obeso mórbido", conta.
A funcionária pública Ana Lúcia Lamego, 43 anos, já chegou a pesar 136kg. No ano passado, ela se submeteu a cirurgia bariátrica em Brasília e perdeu 73kg. "As pessoas não tem noção do quanto é importante essa cirurgia. Minha vida mudou. Hoje, peso 64kg e sou uma mulher atraente. O Ministério da Saúde deveria rever essa posição. Só consegui a operação porque meu plano de saúde cobriu metade das despesas e eu banquei com R$ 7 mil a outra metade", relata. Hoje, ela ajuda gratuitamente 30 pacientes que passaram pela cirurgia e não têm condições de pagar tratamento psicológico. Este tratamento seria pago pelo SUS, caso a portaria fosse mantida.
Agentes de saúde
Ao cancelar as portarias, o ministro Saraiva Felipe cortou recursos que beneficiavam pacientes pobres. Os agentes do programa Saúde da Família, que fazem um trabalho de prevenção em comunidades carentes, deixaram de receber um incentivo financeiro de 45% sobre o salário. Já os que atuam em áreas indígenas, tiveram um corte de R$ 300. Até o programa Brasil Sorridente, um dos preferidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi afetado. Os Centros Especializados Odontológicos (CEO) tiveram os serviços especializados cancelados. Com esta medida, o programa ficará restrito à distribuição de escovas e pastas de dentes e à realização de procedimentos simples, como retirada de dentes.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde informa que a revogação de 19 portarias "não cancelou qualquer programa já mantido no SUS". Segundo a pasta, a medida "extingue outras portarias que sequer haviam entrado em vigor, pois não tinham dotação orçamentária. Isso não muda os procedimentos mantidos atualmente pelo sistema público de saúde".
O ministério informa ainda que a técnica antiga de cirurgia bariátrica continua sendo realizada pelo SUS. Até setembro deste ano, foram repassados R$ 5,3 milhões para a realização de 1,6 mil procedimentos cirúrgicos para a redução do estômago.