Nas próximas semanas, os usuários de planos de saúde com contratos assinados antes de 31 de dezembro de 1998 devem receber uma carta das operadoras dos seguros com propostas de adaptação dos acordos antigos para as novas regras. No entanto, os clientes precisam estar atentos aos percentuais de reajuste oferecidos pelas administradoras. Os planos estão tentando conseguir índices de reposição de custos superiores a 25% para os casos de adaptação de contratos.
De acordo com resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de dezembro do ano passado, o reajuste médio por operadora deve ficar em 15%, com teto de 25%. Acima disso, as seguradoras precisam apresentar planilhas contábeis para análise do órgão regulador. Inúmeras operadoras já encaminharam informações à ANS, que tem 60 dias para responder às demandas.
Ao receber a proposta de adaptação, o usuário do plano tem 90 dias para decidir se aceita ou não a oferta da operadora. Além disso, existe a possibilidade da migração para um novo contrato. “Acreditamos que a adaptação seja uma opção mais vantajosa para os usuários, por possibilitar melhores condições para se negociar”, comenta o diretor de Comunicação da ANS, Sebastião Martins.
O diretor de Atendimento da Fundação Procon de São Paulo, André Luiz dos Santos, contudo, aconselha cautela aos clientes na hora de decidir o modelo de plano. “De fato, a migração tende a ser mais cara, mas a adaptação também trará aumento de custos. Por isso, o melhor é colocar tudo na ponta do lápis”, aconselha.
Sem transparênciaSegundo dos Santos, o maior problema é que o processo de alteração nos planos não está ocorrendo de forma transparente. “De modo geral, o consumidor não tem muitas possibilidades, pois o processo, em grande medida, está nas mãos das empresas”, critica.
Para ele, os contratos antigos têm uma série de cláusulas abusivas, mas que podem ser derrubadas na Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor. “O ideal é avaliar o custo-benefício da decisão que pode até ser a manutenção de um acordo antigo”, sugere.
O diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, afirma que todas as empresas que considerarem o percentual de 25% insuficiente para cobertura dos custos devem brigar para conseguir índices mais altos da ANS. Segundo ele, cerca de 850 operadoras possuem clientes com contratos antigos.
“Ainda não temos o número exato de empresas, mas as planilhas estão sendo encaminhadas para a ANS”, afirmou. A assessoria do órgão de controle afirmou não possuir o número exato de grupos nessa situação.