Um momento diferente na vida da mulher. A descoberta de uma gravidez traz, com a alegria de ser mãe, muitos questionamentos e exige cuidado especial com a saúde. A assistência pré-natal, além de esclarecer dúvidas comuns às gestantes e permitir saber se tudo vai bem, é muito importante para reduzir a mortalidade materna e neonatal – que, no Brasil, vem se mantendo em patamar elevado nos últimos 20 anos.
Segundo dados divulgados pela Agência Saúde, do Ministério da Saúde, morrem anualmente no País mais de duas mil mulheres e 38 mil recém-nascidos por complicações na gravidez, parto ou aborto. Boa parte dessas mortes poderia ser evitada com garantia da atenção pré-natal e melhores condições de assistência ao parto. Hoje, uma das grandes preocupações do governo federal é com a qualidade dos serviços oferecidos às mulheres grávidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em fevereiro deste ano, foi formado um grupo técnico responsável por avaliar o atendimento oferecido às gestantes e propor estratégias que garantam o direito da mulher a uma boa atenção no pré-natal e no parto. “A nossa preocupação é com a qualidade dessa atenção, pois o acompanhamento é muito importante para reduzir a mortalidade de mulheres durante a gravidez ou no parto, assim como a dos bebês”, reforça Verônica Batista, assessora-técnica da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
AjustesO grupo técnico do ministério também é responsável por revisar e fazer os ajustes necessários no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN). O PHPN busca assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, assim como da assistência ao parto e pós-parto (puerpério).
Dados mostram que, embora ainda haja muita dificuldade para realização dos procedimentos previstos na atenção pré-natal, houve um aumento no número de consultas de gestantes no SUS. De acordo com pesquisa do Datasus, em 1995 foi registrada uma média de 1,2 consulta pré-natal por parto realizado. Já em 2003, esse número aumentou para 5,1.
“Isso revela que as mulheres estão tendo mais oportunidades de acompanhamento durante a gestação. Esse crescimento, porém, não pode ser atribuído exclusivamente ao PHPN, mas também à expansão do programa Saúde da Família, que garante o atendimento das pessoas de modo geral, incluindo gestantes”, ressalta Verônica. “Como houve um crescimento da cobertura da atenção pré-natal, acredita-se que, para diminuir os índices de mortalidade, é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados”, acrescenta.
Rede de atenção ao parto
Criado em junho de 2000, o PHPN estabelece as diretrizes da atenção pré-natal e da assistência ao parto no SUS. Cada município que adere ao programa tem que definir a sua rede de atenção ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto. Ou seja, as unidades que vão ser referência para os exames previstos e os hospitais responsáveis pela assistência ao parto. Cabe ao programa orientar os municípios sobre como essa rede deve realizar os procedimentos voltados às mulheres grávidas.
“O PHPN tem um enfoque na humanização da atenção, garantindo o acolhimento da gestante, a escuta das suas queixas, o esclarecimento das dúvidas, o respeito da privacidade e da individualidade dela e oferecendo a assistência à saúde, bem como a realização de todos os exames necessários”, observa Verônica.
Segurança”O Ministério da Saúde entende por humanização do pré-natal a garantia do direito das gestantes de serem bem atendidas, escutadas, informadas e de terem acesso aos procedimentos necessários para terem uma gravidez e um parto seguro”, enfatiza.
Para isso, o PHPN oferece incentivo financeiro aos municípios que conseguem realizar o atendimento de acordo com a forma prevista no programa. O ministério repassa a esses municípios R$ 10 por gestante captada precocemente (até 120 dias de gestação) para a realização do pré-natal. “O início do pré-natal no começo da gravidez é muito importante, porque se a mulher chega ao serviço de saúde já no final não é possível realizar os procedimentos necessários de prevenção e orientação da gestante”, destaca a assessora.
O programa também prevê o repasse ao município de R$ 40 por gestante, se forem realizados os procedimentos básicos da atenção pré-natal: mínimo de seis consultas durante a gravidez, realização dos exames básicos de laboratório – como tipagem sangüínea, glicemia, para saber se a mulher tem diabetes, exame para diagnóstico de sífilis e exame de urina -, imunização antitetânica e consulta no pós-parto.
AssistênciaAlém disso, são oferecidos, para a instituição responsável pela assistência ao parto, mais R$ 40 por gestante que fez acompanhamento no pré-natal, se esse parto for realizado em unidade de saúde do SUS.
O repasse dos incentivos é feito a partir da comprovação de que os municípios estão atendendo adequadamente às mulheres. Um sistema de informações especial foi criado para possibilitar o monitoramento do programa pelos gestores de saúde. Nesse sistema, são registradas informações sobre captação precoce da gestante, realização das consultas, exames e imunização.
Até fevereiro deste ano, 4.503 municípios já haviam aderido ao PHPN, mais de 80% do total. “A meta do Ministério da Saúde é atingir 100% até 2007”, diz Verônica.
Freqüência baixa aos exames
Mesmo com todo o investimento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, a avaliação feita por equipe técnica do ministério revela que as taxas de realização dos exames durante a gestação são muito baixas. “Muitos municípios ainda não perceberam as possibilidades de esse incentivo ser uma fonte adicional de recursos, além de resultar na melhoria da saúde das mulheres e seus bebês”, reitera Verônica.
A técnica admite que, apesar de a maioria dos partos realizados no País ser feita em hospitais públicos, a qualidade da assistência prestada, em geral, ainda é baixa. “O direito das mulheres ainda não tem sido garantido como é previsto pelas normas do ministério”, afirma.
InternaçãoVerônica lembra que o parto não é um evento de doença; é um momento muito importante não só na vida da mulher como de toda a família. Um dos direitos garantidos nas normas do ministério é o acompanhamento durante a internação. “Estudos mostram que quando a mulher tem a possibilidade de escolher e ter alguém para acompanhá-la durante o parto, ela tem uma evolução melhor”, comenta a assessora. “Infelizmente, muitas maternidades não garantem esse direito às gestantes e ainda realizam práticas desnecessárias ou inapropriadas durante o parto”, acrescenta.
O PHPN também prevê ações voltadas para reduzir a transmissão vertical, da mãe para o filho, do vírus HIV e de doenças infecciosas, como sífilis e hepatite B.
MorteA estratégia de humanização no pré-natal e nascimento está inserida no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em março deste ano pelo Ministério da Saúde. A meta é reduzir os índices de morte de mães e bebês em 15%, até o final de 2006, e em 75% até 2015.
O Pacto prevê a articulação de programas federais em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Saúde e organizações da sociedade civil. Entre as medidas já adotadas, está a inclusão da atenção às urgências obstétricas e pediátricas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).