O Ministério da Saúde divulga o balanço do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 2004, que tem como parceira a Associação Médica Brasileira, criado para articular os atores sociais mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e recém-nascidos do País.
Em dois anos do projeto já foram realizados 198 eventos sobre a temática, em 27 estados, com a participação de gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil. O projeto destinou mais de 31 milhões de reais para 78 municípios com mais de 100 mil habitantes. Destes, 71 já elaboraram planos de redução da mortalidade materna e neonatal, aprovados pelos conselhos municipais de saúde e pelas comissões intergestores bipartite. Além disso, foi instalada a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto, que vem desenvolvendo ações e instrumentos legais para o acompanhamento das atividades dos gestores das três esferas de governo e da sociedade civil.
Nesse período, também foram capacitados profissionais de saúde na atenção humanizada à criança de baixo peso e em reanimação neonatal e lançado, ainda, manuais de educação de pares para adolescentes dirigido à doenças sexualmente transmissíveis.
No Brasil, morrem duas mil mulheres e 38 mil recém-nascidos anualmente por complicação na gravidez, aborto, parto ou pós-parto. A meta do Pacto Nacional é reduzir esse número em 15% da mortalidade materna e neonatal, até o final de 2006 e em 75% até 2015.
O Pacto Nacional tem por objetivo articular ações de governo e da sociedade civil, envolvendo diferentes setores sociais na qualificação da atenção as mulheres e crianças; assessoramento técnico para o planejamento local e regional, na organização da atenção a gestante e ao recém-nascido, além de efetivar pactos em âmbito local, fortalecendo assim, as ações voltadas para tal finalidade.
Outras informações no site www.saude.gov.br/proesf.