As sugestões para compor a nova Resolução Normativa sobre a cobertura em saúde mental devem começar a ser colhidas até o final deste ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão vai abrir uma consulta pública entre os meses de novembro e dezembro para discutir a questão. Enquanto isso, a ANS continua realizando reuniões periódicas com os segmentos de planos de saúde, Ministério da Saúde, técnicos e especialistas no assunto. Por meio de um questionário, a ANS levantou os dados da situação da saúde mental no setor privado. Entre os resultados, pôde-se perceber que as operadoras precisam trabalhar mais o acompanhamento dos usuários com transtorno mental.
O questionário, que foi enviado para 1400 operadoras, foi respondido por 1021 empresas. Para a gerente Técnico-Assistencial de produtos, da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, pelo alto número de respostas é possível perceber que as operadoras estão investindo e discutindo a questão da saúde mental. Nesse sentido, o objetivo da ANS é aprimorar a cobertura de transtornos mentais. A discussão está sendo promovida junto com o Ministério da Saúde e pretende-se seguir as diretrizes do órgão.
Segundo dados do SUS, 7% das internações do sistema público de saúde, hoje, são de pacientes da psiquiatria. Destes, 2,5% são de usuários da saúde suplementar. A ANS não tem, no entanto, os dados de internação na saúde privada.
Segundo o levantamento feito entre as operadoras, as principais causas de internação são a esquizofrenia, mudanças de humor e transtornos afetivos, e transtornos causados pelo uso de drogas e álcool, respectivamente. Essas informações são dados da internação de pacientes dos planos de saúde no SUS, identificados no ressarcimento.
Dos questionários enviados às operadoras, a ANS observou que todos os segmentos cobrem as consultas e internações para psicoses e neuroses. A cobertura é feita para transtornos leves, neuroses graves, demências e transtornos relacionados ao uso de drogas e álcool, com atendimento em urgência e emergência. Alem disso, as empresas também oferecem atendimento em ambulatório multiprofissional, hospital dia – dos quais 50% cobre o acompanhamento psicológico -, mas quase nenhuma das operadoras tem atendimento em ambiente familiar. Todas dispõem de atendimento com psiquiatra. O novo rol da ANS também prevê esta cobertura, garantindo 12 sessões para psicoterapia, mesmo para casos médios e leves.
De acordo com o resultados dos questionários, as operadoras oferecem atendimento em rede verticalizada e credenciada, com interação de equipe multiprofissional. Foram observadas a falta de profissionais de musicoterapia, educação física e terapeuta ocupacional. A organização da rede é por direcionamento medico, autorização prévia e co-participação. Os casos de saúde mental foram identificados por meio das guias de pagamento e pelo cadastramento das operadoras destes casos.
Na rede, o critério para credenciamento dos médicos é o diploma, o tempo de experiência do profissional e pós-graduação. Dentre as empresas que responderam ao questionário, 81% não têm ação pós-internação. A média de internação é de 30 dias e o critério para tanto é por indicação médica, por decisão espontânea e por avaliação da equipe.
Segundo a gerente da ANS, Karla Coelho, o que a ANS está propondo não é o aumento da cobertura, mesmo porque a saúde mental já faz parte do rol, mas, sim, a qualificação do atendimento. A agencia segue a política de desospitalização proposta pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento diário e, com a melhora, a reinserção do paciente na sociedade. No entanto, a iniciativa da ANS vai em sentido contrario à política adotada pelo Ministério, uma vez que a agencia busca aumentar o numero de leitos psiquiátricos, enquanto o governo fechou muitos deles nos últimos anos. A ANS ainda não tem data para a próxima reunião com o grupo de especialistas e interessados, mas, assim que houver um texto pré-formulado, ele será apresentado à diretoria colegiada da ANS e, após aprovação, ser levado para consulta pública.