Hospital Psiquiátrico de Maringá ameaça parar atendimento por não receber dívida de R$ 320 mil; Município pode assumir direção da entidade
Hospital Psiquiátrico, que atende hoje 202 pessoas, entre dependentes químicos e doentes mentais
A “novela” em que se transformou a dívida de R$ 320 mil da Prefeitura com o Hospital Psiquiátrico de Maringá poderá resultar em “intervenção” na entidade. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Paulo Mathias. A direção do Hospital publicou nota oficial na imprensa no domingo alegando que os leitos poderão ser desativados caso a dívida – que chegaria a R$ 520 mil com correção e multas – não seja paga rapidamente. A instituição acusa a Prefeitura de desviar para outras finalidades os valores repassados pelo Governo Federal.
“Se essa tolice continuar e eles realmente fecharem o hospital, assumiremos a administração. A lei nos dá essa prerrogativa e não deixaremos que as vagas sejam eliminadas”, afirmou Paulo Mathias. “Reconhecemos a dívida e fizemos uma proposta em janeiro para pagar em 20 vezes. Se eles tivessem aceitado, já teríamos quitado um terço do total”.
Paulo Mathias afirmou ainda que os problemas financeiros do hospital, que é uma instituição privada, estão ligados à reforma psiquiátrica implantada em âmbito nacional a partir do ano passado. “O conceito mudou, nós queremos trazer essas pessoas de volta para a sociedade, e não isolá-las ainda mais do mundo”, disse Mathias. Um dos objetivos da reforma é justamente diminuir o tempo de internação dos doentes e estimulá-los a conviver o maior tempo possível dentro da sociedade.
Em consequência das mudanças implantadas no tratamento da população portadora de deficiências mentais, a Prefeitura abriu uma ala psiquiátrica no Hospital Municipal e dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
Nos últimos anos, a média de ocupação de leitos do Hospital Psiquiátrico foi de aproximadamente 350, quase a totalidade dos que são cadastrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo dados da Secretaria de Saúde, quase metade destas vagas era ocupada por dependentes de álcool e drogas ilícitas. Com a redução, a arrecadação mensal do hospital caiu de R$ 300 mil para R$ 150 mil. Este repasse – segundo a Secretaria e a própria instituição – está regular e não faz parte da dívida que tem rendido polêmicas desde o início do ano.
PROCESSO CRIME
O advogado londrinense Gilberto Baumann de Lima, que defende o Hospital Psiquiátrico, ameaçou processar o secretário de Saúde e o prefeito João Ivo Caleffi (PT) caso o problema não seja resolvido rapidamente. “Espero que eles revejam a posição porque já estamos elaborando um processo criminal”, disse.
“A partir do momento em que não aplicam a verba onde deveriam, estão cometendo crime de risco. A população está exposta, e tem gente que pode morrer por falta de atendimento”, sustentou o advogado.
No início da noite o gerente executivo do hospital, Luiz Boligon, afirmou que as negociações com a Prefeitura foram reabertas e hoje pela manhã haverá reunião para tentar um acordo. Boligon explicou que atualmente a instituição atende 202 pessoas, sendo 40 em tratamento por dependência química e o restante, portadores de deficiências mentais.
A promotora de Saúde Pública e Garantias Constitucionais, Elza Kimie Sangale, afirmou à reportagem de O DIÁRIO que não entrará na questão imediatamente porque o hospital é privado, mas ressaltou que não irá permitir a extinção dos leitos. Ela enviou ontem ofício ao secretário solicitando detalhes da negociação e declarou que acompanhará o desenvolvimento do assunto.
Por Fábio Cavazotti/Equipe O DIÁRIO
