A Anvisa determinou, em todo o país, a proibição da manipulação de todos os medicamentos à base de Hoodia Gordonii. O produto é um extrato vegetal, originário da África, e tem sido utilizado popularmente como inibidor de fome e sede, mas não possui registro na Anvisa. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/2).
Os estudos científicos a que foi submetida a substância Hoodia-Gordonii não constataram sua eficácia e segurança. Por isso, o produto não possui registro como medicamento em nenhum país do mundo. Não há como assegurar a ação do produto, tampouco a ausência de riscos para quem consumir o vegetal.
Propaganda
Estão proibidas, também, as propagandas de produtos à base de Hoodia Gordonii, veiculadas em todos os meios de comunicação. A Anvisa constatou que alguns sítios da Internet estão promovendo e vendendo o produto como medicamento, prática que configura crime, do ponto de vista sanitário. A suspensão da propaganda dos produtos a base de Hoodia Gordonii foi publicada no Diário Oficial da União, de quinta-feira passada (15/2).
Penalidades
Os estabelecimentos que continuarem a oferecer a substância com alegações terapêuticas não comprovadas cientificamente ou fizerem propaganda enganosa do produto cometem infração sanitária. Os responsáveis pela venda e promoção da Hoodia Gordonii estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei n.6437/77, como multas, interdição do estabelecimento ou cancelamento do alvará de licenciamento.