Dom Amaury Castanho diz que, “em tese”, Lula pode se excomungado se sancionar descriminalização da prática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, católico, poderá ser excomungado caso sancione lei descriminalizando o aborto no país. É o que afirmou ontem dom Amaury Castanho, bispo emérito de Jundiaí, durante debate promovido pela Folha sobre aborto e célula-tronco, após receber bilhete da platéia questionando se Lula corria esse risco.
“Em tese, ele poderá ser excomungado se aprovar uma lei contra a vida. Mas entre a teoria e a prática há um longo caminho”, afirmou Castanho, citando o Código de Direito Canônico, de 1398, em que o aborto integra o rol dos crimes contra a vida.
Entre as penas prevista para o católico que praticar ou compactuar com o crime de aborto, segundo o bispo, está a exclusão da comunhão e de outros possíveis benefícios concedidos à comunidade católica.
“[o aborto] É um pecado gravíssimo. A Igreja vem proclamando isso há séculos. Fico pensando se for aprovado o aborto de anencéfalos. Qual será o próximo passo? Abortar os portadores de síndrome de Down?”, indagou o bispo.
A declaração de Castanho foi recebida com aplausos por parte da comunidade católica presente no evento, e por risadas pelo restante do público, formado, majoritariamente, por estudantes e membros da comunidade científica.
Para Castanho, a norma técnica do Ministério da Saúde que pretende humanizar o tratamento às mulheres que dão entrada nos hospitais com complicações do aborto, sem questionar as circunstâncias da interrupção da gravidez, será um incentivo à prática. “É uma política antinatalista que começou no governo FHC e continua agora”, afirmou o bispo.
As palavras do bispo encontraram eco na voz do procurador Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos. “O que estamos assistindo é o mais violento ataque à vida humana”, afirmou Leão, referindo-se à sanção da Lei de Biossegurança e sobre o projeto do governo federal de descriminalização do aborto.
Para o ministro Humberto Costa (Saúde), que também participou do debate, há um entendimento equivocado da Igreja em relação ao tratamento que o governo federal pretende dar às mulheres que praticam o aborto. “Estamos preocupados é com a vida das mulheres que já chegam aos hospitais com as complicações do aborto. Temos de garantir um atendimento digno.”
Também participaram do debate a geneticista Lygia da Veiga Pereira e a procuradora Flávia Piovesan, do comitê latino-americano para os direitos da mulher.