Ministério aceita pagar reposição de pessoal e aumento de verba, mas decisão final fica para março
A decisão sobre o destino dos hospitais do município do Rio ficou para o dia 2 de março, quando haverá a rodada final de negociações entre integrantes da Secretaria de Saúde e do governo federal. Ontem o secretário Ronaldo Cezar Coelho deixou Brasília com uma vitória: a promessa de repasse dos R$ 46 milhões pleiteados pelos seis hospitais municipalizados, relativos a reposição de pessoal que se aposentava. O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai repassar mais R$ 100 milhões por ano por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao mesmo tempo em que comemorava a vitória, porém, Ronaldo já tinha a certeza de que as negociações do dia 2 serão muito mais duras. O governo já deixou claro que não aceita aumentar o repasse dos hospitais. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jorge Solla, o pedido não tem razão de ser. Além disso, Solla deixou claro que os R$ 100 milhões prometidos ontem só serão liberados se o município ‘assumir a gestão plena do SUS’. Ele descartou qualquer possibilidade de devolução dos hospitais municipalizados à rede federal.
– O orçamento das unidades é feito mediante um plano de trabalho, é isto que faz uma receber mais do que a outra. Acho que houve erro de interpretação de alguém da secretaria, neste ponto. Vamos fazer um investimento de um tamanho tal que nunca foi feito em nenhum outro município do Brasil. Mas é preciso deixar claro que juridicamente a devolução dos hospitais simplesmente não existe. Não há possibilidade. Os hospitais são municipais – disse Solla.
A partir de março, a política deve tomar conta do debate. Enquanto Ronaldo Cezar Coelho, o subsecretário Mauro Marzochi e técnicos do setor desembarcavam em Brasília, o prefeito Cesar Maia batia firme no governo federal, em entrevista à qual compareceu para anunciar a festa de aniversário da cidade. De acordo com o novo decreto, os convênios que implicam em gastos com pessoal e não têm contrapartida serão revistos pelo município.
– Quando atrasamos pagamentos ao governo federal, inscrevem o atraso no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Isto interrompe o fluxo de transferência de verbas para a Prefeitura do Rio. Desta forma, nós simplesmente propomos uma reciprocidade – atacou Cesar.
Segundo o prefeito, o município não estará mais obrigado a assumir responsabilidades em relação a contratos que nos são onerosos. A prefeitura terá 15 dias para fazer o levantamento de todos os convênios.
– Não podemos nos conformar com o município carregando nas costas governo nenhum. Ou defendemos nossa cidade, ou vamos continuar bancando contas que não são nossas. Isto significa tirar dinheiro do Rio e levar para Brasília – finalizou o prefeito.
Teto de hospital desaba
Parte do teto do Hospital Alberto Schweitzer, em Realengo, desabou sobre uma paciente na manhã de ontem. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o que caiu foi o rebaixamento do teto, que é feito de gesso. Estela Regina da Silva sofreu apenas escoriações leves e passa bem.
O acidente aconteceu no segundo andar do hospital, na sala de curta permanência, onde ficam pacientes que não permanecerão internados, mas ainda precisam de alguns cuidados antes de serem liberados.
A causa do acidente, segundo a secretaria, é a construção de um novo centro cirúrgico no terceiro andar. As obras devem ter alterado a estrutura da laje do segundo piso.
O atendimento no setor chegou a ficar interrompido por cerca de meia hora, mas já foi normalizado.
