Clientes insatisfeitos com seus planos de saúde vão poder mudar para outro sem que se preocupem com a carência. Essa é a intenção do governo federal que, por meio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), já está definindo novas regras para contratos de planos de saúde. Com a mudança, os prazos de carência seriam transferidos de um plano para outro, sem que seja necessário passar por um novo período de avaliação na operadora para a qual o segurado migrar. Só no mês passado, a agência reguladora recebeu 400 reclamações sobre carências de planos.
Até o dia 21 deste mês, as novas regras serão levadas a representantes do setor e a órgãos de defesa do consumidor. No entanto, só devem começar a valer no ano que vem. A proposta está sendo ajustada pela ANS de modo que operadoras e consumidores não utilizem a portabilidade (permissão para mudar de plano sem cumprir nova carência) para ganhar vantagens.
Para isso, alguma regras deverão ser obedecidas. A troca será permitida se os serviços forem similares (preço, abrangência e acomodação) e só uma vez por ano. “Queremos evitar que alguns consumidores e as operadoras tenham um comportamento oportunista. Por isso, vamos criar medidas para resguardar os clientes e os planos”, explicou Fabio Fassini, gerente-geral econômico-financeiro de produtos da ANS.
Segundo Fassini, aproximadamente 20 milhões de contratos serão beneficiados com a portabilidade. Fazem parte desse grupo contratos individuais, coletivos com menos de 50 pessoas e coletivos por adesão. Um dos objetivos da agência reguladora é incentivar a concorrência entre as empresas. A possibilidade de mudança de contratos dentro de uma mesma operadora já é amplamente aproveitada pelos clientes. A ANS estima que, até março, os aditivos aos contratos antigos estejam regularizados por norma. Hoje é permitido fazer esses contratos, porque beneficiam os consumidores.
A Unimed-Rio, hoje líder de mercado com 560 mil clientes na capital, tem o Programa
Mundo Novo, que incentiva a migração de contratos antigos para novos. O programa foi premiado na última convenção nacional de todas as Unimeds.
A cobertura oferecida nos planos novos é muito mais ampla. Já foram transferidos 4 mil clientes para os contratos com base na regulamentação adotada a partir de 1999. O objetivo é que a carteira seja composta somente por planos novos.
É possível aditivo ao contrato
A aposentada Nelly Assad Alvares, 65 anos, que tinha o mesmo plano de saúde há mais de 10 anos, não imaginava que migrar do seu contrato antigo para um novo, com cobertura muito maior, fosse custar menos de R$ 50 por mês. Diabética e hipertensa, ela pode agora consultar-se com muito mais médicos, ser atendida em diversos hospitais que antes não faziam parte da cobertura do plano, ter direito a internação sem limites e também a próteses e órteses.
“Operei a perna em 2004 e tive que pagar R$ 600 pela prótese. Hoje, não pagaria nada. A Unimed-Rio me procurou oferecendo a mudança e achei ótimo. Já fui operada três vezes e tive que ficar vários dias internada. É importante a gente saber que terá cobertura quando precisar”, diz Nelly, que pagava R$ 301 e, agora, desembolsa mensalmente R$ 346.
O exemplo da aposentada mostra que é possível ampliar a cobertura pagando acréscimo inferior a 20% da mensalidade. Clientes que fecharam acordo antes de 1999, quando entrou em vigor a nova legislação do setor, têm duas opções para aumentar a cobertura. É possível um aditivo ao contrato, mas sem todas as regras impostas pela legislação, ou então migrar, fazendo um contrato novo, com tudo o que a lei regulamenta.