Ação contra a Saúde ABC envolve hospitais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar hoje uma ação em que o plano de saúde Samcil pede que a concorrente Saúde ABC lhe “devolva” mais de 100 mil clientes e um hospital em Santo André, na Grande São Paulo.
A Saúde ABC acaba de comprar a carteira de 160 mil clientes da Interclínicas, que está sob intervenção federal por problemas econômico-financeiros. Decisão favorável à Samcil pode afetar a situação da Saúde ABC, que também sofreu intervenções. O diretor-geral da Samcil, Mauro José Gomes Bernacchio, disse que, se sua empresa vencer no STJ, não descarta brigar também pela carteira da Interclínicas, cuja operação a Saúde ABC assume em 2005.
Segundo Bernacchio, será preciso verificar as condições da aquisição. A Samcil estava interessada nos clientes da Interclínicas, mas afirma ter desistido do negócio porque não valia a pena à época.
O diretor-geral afirmou que contratos firmados entre a Samcil e a Saúde ABC em 1999 garantem que a primeira empresa teria direito a “qualquer venda ou aquisição” feita pela concorrente.
A Justiça, anteontem, já tinha ordenado o bloqueio das contas correntes dos donos do grupo Saúde ABC e da empresa, em favor da Samcil, que cobra uma dívida corrigida de R$ 352 mil por aluguel do hospital Mauá, também na Grande São Paulo. O grupo Saúde ABC afirmou ter obtido na Justiça a redução no valor do aluguel e que a disputa não interfere na compra da carteira.
“Eles têm pedido tudo”, afirmou ontem Ricardo de Paula, presidente da Saúde ABC. Segundo ele, a concorrente tenta tumultuar o processo de aquisição da carteira da Interclínicas porque tinha interesse nos clientes.
Ricardo de Paula disse que nem os atuais usuários nem os novos, vindos da Interclínicas, podem ser repassados à Samcil porque as carteiras foram pagas por sua empresa. Segundo ele, menos de 20 mil de seus 175 mil clientes vieram da negociação de 99 com a Samcil.
Além da disputa comercial, há uma briga familiar por trás do caso. O dono da Samcil, Luiz Roberto Pinto, é tio de Paula. Em 99 ambos assinaram um contrato em que a Saúde ABC ficava com clientes da Samcil no ABC.
Ricardo de Paula pagava royalties ao tio até 2002, pela administração da carteira e aluguéis de três hospitais, quando começou a briga. A Samcil decidiu retomar tudo, mas a Saúde ABC discorda. Hoje, diz pagar aluguéis de dois hospitais, não mais os royalties.
Segundo a diretora de fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Maria Stella Gregori, por hora, não há nada oficializado ao órgão que desabone a compra da carteira da Interclínicas pela Saúde ABC. Mas ela ressalta que “a situação ainda não está confortável”. “Estamos observando todos os passos.”
Em tratamento de câncer, a advogada Denha Dalpino, 68, há 14 anos associada da Interclínicas, soube que a médica que a acompanhava não atenderá mais o plano. Também não consegue fazer exames. “É caso de o ministro da Saúde e o presidente tomarem conhecimento.” Ela esteve em mutirão do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) para tratar do caso. A Saúde ABC, por enquanto, só assumiu urgências e emergências. Órgãos de defesa do consumidor não recomendam a rescisão de contratos com a Interclínicas, pois o paciente pode ficar sem atendimento e ter de cumprir carências em outros planos.
