O ministro da Saúde,
“É uma sinalização e um esforço do Ministério da Saúde em, permanentemente, melhorar a remuneração dos prestadores de serviço do SUS”, afirmou Temporão. Segundo ele, no entanto, é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional de número 29 no Congresso Nacional para ampliar o financiamento da saúde.
A regulamentação da emenda definirá o que é considerado gasto em saúde, o que deve ampliar em R$ 5 bilhões os recursos do setor somente com a alocação correta dos investimentos estaduais. Para o governo federal, o texto deve apontar uma nova fonte de recursos e o aumento do investimento da União.
Ao longo dos anos, mais que dobrou o volume de recursos para a terapia renal substitutiva, com o objetivo de garantir o acesso da população ao tratamento. Em 2000, o custeio desse serviço era de R$ 600 milhões. Em 2007, foi destinado mais de R$ 1,3 bilhão.
O investimento maior resultou na ampliação dos serviços prestados para a população. Em 2004, eram 484 serviços que realizavam o procedimento. Neste ano, são 623 serviços. No período entre 2004 e 2007, o número de procedimentos realizados cresceu de 8,2 milhões para 9,7 milhões.
Além de recursos federais, a remuneração do serviço pode ser complementada pelos estados e municípios. Na orientação de qualificar o atendimento ao usuário, o Ministério da Saúde também firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal para oferecer crédito para a compra e a substituição de equipamentos.
