A bancada da Saúde se reuniu ontem com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para discutir a proposta orçamentária do governo para o ano que vem. Alertados sobre a abertura de uma brecha que poderia resultar na perda de recursos, os deputados estavam dispostos a comprar uma briga com o governo. Mas foram desarmados pelo ministro.
A rebelião entre os integrantes da Comissão de Seguridade Social da Câmara e da Frente Parlamentar da Saúde começou esta semana com a divulgação de um artigo do médico sergipano Gilson Carvalho. Um dos mais respeitáveis especialistas da área e defensor intransigente do Sistema Único de Saúde, ele já foi secretário de saúde da prefeitura petista de São José dos Campos (SP) e secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde tucano.
No artigo, Carvalho protesta contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias a exigência para que os recursos vinculados à Saúde fossem utilizados exclusivamente em ações e serviços de Saúde. Na interpretação dele, esse veto abriu ”um saco de maldades”, permitindo que R$ 5 bilhões de reais da área venham a ser gastos em saneamento, alimentação e pagamentos de inativos e encargos da dívida.
– A primeira maldade do saco de maldades é o veto do Lula. Com este alvará na mão, a equipe econômica só teve que aproveitar e dar o próximo passo, tirando do saco mais uma maldade. A saúde tem por direito R$ 5 bilhões a mais de recursos para o próximo ano – sustenta o especialista, no artigo, cobrando providências urgentes para impedir as ”maldades”.
A bancada da Saúde se mobilizou ao longo da semana e conseguiu a audiência com o ministro. A principal preocupação era obter do governo a garantia de que o Orçamento não desviasse os recursos para outros gastos. Os parlamentares também pretendiam alertar o governo de que a brecha poderia ser utilizada por governos estaduais e municipais para burlar a vinculação estabelecida pela emenda constitucional.
– Estão utilizando o Ministério da Saúde como barriga de aluguel e vão estimular prefeitos e governadores a fazerem o mesmo. Será um desastre sem precedentes para a Saúde – protestou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), antes da audiência com Mantega.
Depois do encontro, ele se dizia ”menos intranqüilo”. Mantega garantiu à bancada que não haverá desvios dos recursos da Saúde. E pediu uma proposta de projeto de lei para fechar a brecha aos Estados e municípios. Perondi e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ficaram encarregados de elaborar o anteprojeto.
