BRASÍLIA. O comando da poderosa Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) virou um novo capítulo de disputa interna no Partido dos Trabalhadores (PT). O mandato do atual presidente da agência, Januário Montone, acaba no fim de dezembro. No páreo, estão o cardiologista Leôncio Feitosa, atual diretor de Desenvolvimento Setorial da agência, e o médico Fausto Pereira dos Santos, indicado para a diretoria de Normas e Habilitação de Produtos e que ainda será sabatinado pelo Senado.
A ANS é responsável pela regulamentação do setor de planos de saúde, segmento que envolve 37 milhões de usuários, 2.304 operadoras, e movimentou, em 2003, R$ 23 bilhões. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou os planos constatou que a agência não consegue receber das operadoras os recursos que devem ser ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). De cada um milhão de internações feitas por mês nos hospitais públicos e conveniados ao SUS, 12 mil são de pacientes beneficiários dos planos privados de saúde. Dos R$ 225 milhões que as operadoras devem, só R$ 45 milhões foram pagos.
‘Uma disputa política normal e salutar’
A disputa pela presidência da agência está rachando o PT. Feitosa já foi médico particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e secretário de Saúde do Rio na gestão de Benedita da Silva (2002). É ligado à tendência Articulação. Fausto dos Santos é diretor de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. E é ligado à corrente Democracia Socialista (DS).
Feitosa chegou a ser cotado para ser o ministro da Saúde de Lula, mas acabou indicado pelo presidente para a direção da ANS. O cardiologista afirma ter o apoio de Lula.
– Há um compromisso tácito do governo. Estou há seis meses na agência, conhecendo como funciona a gestão interna. Mas ainda não fui chamado a Brasília para tratar do assunto – disse Feitosa.
Mas a preferência do ministro da Saúde, Humberto Costa, é por Fausto Santos. Em reuniões e encontros fechados, Costa tem defendido o nome de Santos, que também tem o apoio de algumas operadoras de planos de saúde.
– É uma disputa política normal e salutar, como as que acontecem dentro do PT – disse Feitosa.
Santos é especialista em administração em saúde e já ocupou secretarias de Saúde em prefeituras petistas de Minas Gerais, como Ipatinga e Belo Horizonte. É especialista, ainda, em planos de saúde e foi consultor do ministério nessa área. Santos é o atual coordenador-geral do Fórum Nacional de Saúde Suplementar.
A gestão da ANS é exercida por um colegiado de cinco diretores. Da antiga diretoria da agência, foi reconduzida apenas a diretora de Fiscalização, Maria Stella Gregori, filha de José Gregori, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Até o fim deste ano, vão deixar a direção da agência Montone, que acumula a presidência com a diretoria de Gestão, e João Luís Barroca, diretor de Normas e Habilitação. Em 2004, encerra-se o mandato da diretora de Normas e Habilitação, Solange Palheiros Mendes.
