O Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) apresentou ontem um projeto de coleta, tratamento e destinação para o lixo hospitalar. O serviço, que será feito paralelamente ao contratado pela prefeitura, deverá estar funcionando em pelo menos três meses.
O impasse quanto ao lixo das instituições de saúde causou polêmica em 2003. Por três vezes, a coleta do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) foi suspensa pela Justiça, pois o Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí, não teria condições de armazená-lo.
Os resíduos, sem tratamento, vêm sendo depositados no Santa Tecla por medida judicial. Os únicos resíduos hospitalares da Capital totalmente tratados são os do Hospital de Pronto Socorro, do Hospital Materno-infantil Presidente Vargas e dos 121 postos de saúde, enviados para Santa Maria.
O resíduo hospitalar deve passar por processo que o transforme em lixo comum, sem risco ao ambiente. É o que prevê o projeto mostrado ontem, uma parceria do Sindihospa com o Instituto No Stress de Meio Ambiente e a NeoCorp Desenvolvimento de Projetos, com patrocínio de empresas. No projeto, as empresas sustentam que gastarão menos do que se utilizassem o serviço contratado pela prefeitura, ainda em fase de licenciamento ambiental.
32 das 36 instituições aderiram ao projeto
O presidente do conselho diretor do Instituto No Stress de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Guedes, diz que, para contratar a mesma empresa que trabalhará para a prefeitura, os hospitais desembolsariam R$ 1,3 mil por metro cúbico. A alternativa será contratar um serviço de R$ 700, por meio da NeoCorp e do No Stress, e subsidiar de 70% a 80% com patrocínio da iniciativa privada.
Já houve adesão de 32 dos 36 hospitais da Capital, o que representa 90% das cerca de cinco toneladas diárias de lixo hospitalar. O nome das empresas ainda não foi divulgado.
– As empresas poderão divulgar no seu balanço social. Foi uma saída barata que encontramos para viabilizar o processo de tratamento. Só ainda não teve adesão de todos os hospitais de Porto Alegre por problemas burocráticos – diz Guedes.
O projeto será possível com R$ 700 mil, antecipados pelos hospitais participantes. O valor do investimento inclui a construção da unidade de tratamento, o projeto de ampliação e a licença ambiental. Serão contratadas duas empresas, para transporte e tratamento. A NeoCorp será a gestora do projeto.
Solução para o problema se arrasta
– Em janeiro de 2003, a licença para operação do Aterro Santa Tecla, em Gravataí, foi renovada, mas a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que não seria permitido o depósito de resíduos de casas de saúde, “exceto se passarem por processo de desinfecção”.
– A prefeitura da Capital foi notificada da decisão em 18 de junho e suspendeu a coleta de resíduos infectantes no dia seguinte. No dia 20, a Fepam concedeu 45 dias para os hospitais encontrarem alternativas para descontaminar o lixo, e a coleta voltou a ser feita. O prazo acabou em 4 de agosto. A prefeitura voltou a suspender a coleta.
– A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado obteve liminar garantindo que o lixo fosse encaminhado para o Aterro Santa Tecla por mais 45 dias.
– Em 12 de agosto, a Justiça cassa a liminar e suspendeu o envio de lixo para o aterro. No dia seguinte, devido ao acúmulo de resíduos nos hospitais, o TJ revalidou liminar que garantia a remessa do lixo para o Santa Tecla.
– Em 26 de agosto, o aterro foi novamente interditado. Três dias, a interdição foi suspensa. Em setembro, a Justiça concedeu novo prazo para apresentação de projeto de tratamento e destinação do lixo. A prefeitura da Capital manda para tratamento em Santa Maria o lixo dos hospitais municipais e dos postos de saúde.
– Em novembro, novo prazo de 90 dias foi dado pela Justiça aos hospitais. Por determinação judicial, os resíduos hospitalares continuam sendo levados ao Santa Tecla.