O presidente da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador, Alexandre Verly, entrou ontem com ação civil pública contra o laboratório Merck Sharp & Dohme, fabricante do antiinflamatório Vioxx, por danos morais e materiais. A comercialização do produto foi suspensa há cinco dias em todo o mundo, após a empresa americana ter comunicado que o remédio aumenta os riscos de problemas vasculares, como ataques cardíacos e derrames.
“Queremos um ressarcimento de R$ 1,5 bilhão aos brasileiros que consumiram o medicamento. E também que sejam tomadas medidas para orientar os pacientes que já tomaram ou estão em tratamento com o Vioxx”, disse Verly Segundo ele, desde o lançamento do medicamento, em 1999, a empresa lucrou cerca de US$ 180 milhões com o produto no Brasil. “Pela a legislação, para ter caráter punitivo e pedagógico, é possível triplicar o valor do que foi faturado indevidamente”, explicou.
A ação na 4.ª Vara Empresarial do Rio pede também que o medicamento seja retirado do mercado em, no máximo, 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, o reembolso imediato do valor da venda de mercado, com multa de igual valor se houver descumprimento, e uma contrapropaganda em jornais, televisão, rádio. O recolhimento do Vioxx já foi solicitado por iniciativa da Merck.
Todo o País – “Queremos o envio de cartilhas explicativas a todos os médicos do País, além de farmácias e drogarias que vendem o Vioxx. Eles gastam muito dinheiro na hora de dizer que o medicamento é bom. Gastam com folhetos e enviam os seus representantes aos consultórios. Que gastem também o dinheiro necessário para dizer que o remédio faz mal à saúde”, disse Verly.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais farão a fiscalização do recolhimento. A medida teria caráter preventivo, já que os estudos indicam que só houve risco de aparecimento de efeitos adversos mais de um ano após o uso continuado do medicamento.
A Merck informou ao Estado que não foi informada oficialmente da ação e, por isso, não poderia comentá-la.